José Gervásio Meireles

    A redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia

    A redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia

    Uma das possibilidades criada pela Medida Provisória nº 936/2020, diante da pandemia do novo coronavírus, foi a redução proporcional de jornada e de salário. O empregador, para reduzir os custos, e o empregado, para manter…

    • 7 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho merece atenção. A questão 61 apresentou o seguinte direcionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – Quando houver multiplicidade…

    • 7 de Junho de 2020

    O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    A pandemia do novo coronavírus provocou substancial e justificável preocupação com a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores. A paralisação das atividades empresariais gerou desemprego em níveis cada vez mais alarmantes. Neste contexto…

    • 6 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Seguindo com o exame de mais questões sobre Direito do Trabalho, vamos analisar uma questão cobrada na prova de 2020 no concurso para advogado da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO). Na prova elaborada pela…

    • 5 de Junho de 2020

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    Poderia uma lei estadual ou distrital tratar de matérias próprias do Direito do Trabalho? A questão envolve a competência constitucional, que, em matéria trabalhista, é conferia privativamente à União, na forma do art. 22, I…

    • 5 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho merece sua atenção. A questão 57 apresentou o seguinte direcionamento: “Assinale a alternativa CORRETA: (A) A petição inicial…

    • 29 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Vamos analisar mais uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador Jurídico do instituto de previdência dos servidores municipais. A questão foi assim formulada: “Felicio é empregado de uma empresa e foi…

    • 27 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos analisar mais uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 56 apresentou o seguinte direcionamento: “Assinale a alternativa INCORRETA: (A) A compensação, ou…

    • 26 de Maio de 2020

    A denunciação da lide no Processo do Trabalho e o princípio da celeridade

    A denunciação da lide no Processo do Trabalho e o princípio da celeridade

    A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 125 do Código de Processo Civil: “Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: I –…

    • 23 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí (SC)

    Comentário de questão: concurso para Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí (SC)

    Vamos analisar uma questão sobre Direito do Trabalho do concurso público para Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí (SC). A questão foi assim formulada: “De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto…

    • 23 de Maio de 2020

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