José Gervásio Meireles

    Função indenitária x função punitiva na área trabalhista

    Função indenitária x função punitiva na área trabalhista

    Há uma corrente que defende que a responsabilidade civil, além de uma função compensatória e uma função concretizadora, também possui uma função indenitária. A função compensatória centra-se na reparação do dano pelo ofensor. A função…

    • 28 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado da Bahia

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado da Bahia

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2014 no concurso para Procurador do Estado da Bahia. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre irredutibilidade salarial: “O salário do trabalhador pode ser…

    • 28 de Janeiro de 2021

    Atestado médico e anotação na CTPS

    Atestado médico e anotação na CTPS

    Diversas informações podem ser anotadas na CTPS do empregado, sendo que algumas informações são obrigatórias e outras são facultativas. Observe exemplos de anotações previstas no texto celetista: “Art. 29 (…) § 1º As anotações concernentes…

    • 26 de Janeiro de 2021

    Dumping social: ganância sem limites

    Dumping social: ganância sem limites

    O dumping é uma prática que envolve a venda de produtos abaixo do seu valor normal no mercado, causando prejuízo à indústria local ou ao seu desenvolvimento. Essa lógica, nitidamente de caráter comercial, derivou do…

    • 24 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões da prova de 2016: concurso para Procurador do AM

    Comentário de questões da prova de 2016: concurso para Procurador do AM

    Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2016 no concurso para Procurador do Estado do Amazonas. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre adicional noturno: “Com base na teoria do…

    • 24 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Neste texto, analisaremos outras questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Campo Grande. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre dispensa discriminatória: “A demissão sem…

    • 22 de Janeiro de 2021

    Atraso reiterado e deliberado de salários e danos morais coletivos

    Atraso reiterado e deliberado de salários e danos morais coletivos

    O atraso reiterado e deliberado de salários sempre gera um impacto negativo na vida do trabalhador. Além de prejudicar as obrigações que assumiu perante terceiros, passa a ter mais dificuldades para assegurar a sua própria…

    • 22 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Campo Grande. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre remuneração: “Para a justiça do trabalho, a…

    • 21 de Janeiro de 2021

    Penhora de restituição de imposto de renda

    Penhora de restituição de imposto de renda

    No Processo do Trabalho, quando estava vigente o antigo Código de Processo Civil, não se admitia a possibilidade de penhora de salário do devedor trabalhista. Logo, se o executado fosse empregado, seu salário não poderia…

    • 21 de Janeiro de 2021

    Ônus imperfeito da prova no Processo do Trabalho

    Ônus imperfeito da prova no Processo do Trabalho

    O ônus da prova no Processo Civil e no Processo do Trabalho comporta diversas classificações. Registre-se que ônus é diferente de dever e de obrigação. O dever e a obrigação podem ser exigidos, ao passo…

    • 19 de Janeiro de 2021

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