Artigos

    Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

    Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ confirmou condenação do Google e considerou legal a ordem judicial que determinou a exclusão de blog com conteúdo danoso a terceiro. A…

    • 22 de Dezembro de 2017

    A Extinção da Patente e o Direito de Restauração

    A Extinção da Patente e o Direito de Restauração

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Informativo n. 0608 – Publicação: 30 de agosto de 2017 PROCESSO REsp 1.669.131-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 27/6/2017, DJe 1/8/2017. RAMO…

    • 22 de Dezembro de 2017

    5 dicas para melhorar a organização do seu escritório de advocacia

    5 dicas para melhorar a organização do seu escritório de advocacia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O fim do ano chegou e você já deve ter visto os textos clássicos dessa época do ano. Mas além de rever o que passou, que tal…

    • 21 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência do STJ: a embriaguez ao volante, por si só, não pode presumir a existência do dolo eventual na conduta do motorista

    Jurisprudência do STJ: a embriaguez ao volante, por si só, não pode presumir a existência do dolo eventual na conduta do motorista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a embriaguez do motorista, por si só, não significa que o agente agiu com o dolo eventual, mesmo…

    • 21 de Dezembro de 2017

    Ótica na Ética 45: Direitos dos Advogados

    Ótica na Ética 45: Direitos dos Advogados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No artigo desta semana, falaremos sobre os direitos dos advogados, art. 7º do EAOAB. Lembrando que a nossa série, Ótica na Ética, será organizada em questionário para…

    • 21 de Dezembro de 2017

    Saiba Mais OAB 45: Direitos Humanos

    Saiba Mais OAB 45: Direitos Humanos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA, pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias…

    • 20 de Dezembro de 2017

    Apropriação indébita: advogado retém dinheiro e família espera parecer da OAB há três anos

    Apropriação indébita: advogado retém dinheiro e família espera parecer da OAB há três anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são confiadas”. É o que diz a apresentação…

    • 20 de Dezembro de 2017

    Delegado de polícia pode apurar fato criminoso ocorrido em unidade da federação diversa de sua área

    Gran Cursos Jurídico

    Delegado de polícia pode apurar fato criminoso ocorrido em unidade da federação diversa de sua área

    Fonte: Adepol do Brasil Conforme a exegese das leis, da doutrina e da aplicação da jurisprudência dominante, o Delegado de Polícia pode investigar fato ocorrido em outra Unidade da Federação, principalmente se repercutiu na circunscrição…

    • 19 de Dezembro de 2017

    A prerrogativa da presença do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária

    Gran Cursos Jurídico

    A prerrogativa da presença do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária

    Fonte: genjuridico.com.br Um tema intrigante e não explorado pela doutrina pátria é a prerrogativa (ou direito) de presença real/física/efetiva ou remota/virtual/presumida do Delegado de Polícia nos atos policiais e a exata interpretação com alcance do…

    • 19 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao tratar do meio ambiente, a Constituição, em seu artigo 225, § 1º, dispõe que compete ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na…

    • 19 de Dezembro de 2017

    Editoriais