Pedro Coelho

    A importação de colete a prova de balas configura crime? É possível a aplicação da insignificância em relação a essa conduta?

    A importação de colete a prova de balas configura crime? É possível a aplicação da insignificância em relação a essa conduta?

    Olá pessoal, tudo beleza? Estava revisando alguns entendimentos “com cara de prova” para cursos de dicas em reta final e me deparei com um precedente muito específico, de onde podem ser extrair algumas questões de…

    • 4 de Fevereiro de 2022

    Cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em alguma modalidade do crime de Tortura?

    Cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em alguma modalidade do crime de Tortura?

    Olá pessoal, tudo certo? Recentemente, um seguidor me fez essa pergunta, especificando a situação do delito previsto no art. 1º, § 2º da Lei de Tortura (Lei 9455/97): Art. 1º Constitui crime de tortura: (…)…

    • 4 de Fevereiro de 2022

    Regime inicial de cumprimento de pena no crime de tortura: cuidado com a recente prova do cebraspe!

    Regime inicial de cumprimento de pena no crime de tortura: cuidado com a recente prova do cebraspe!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar sobre um tema extremamente polêmico e que, por vezes, me irrita profundamente. A peculiar interpretação das bancas sobre determinados temas que reputamos “pacíficos”. Um desses assuntos é justamente…

    • 28 de Janeiro de 2022

    Considerações sobre o “animus” do crime de associação para o tráfico de drogas!

    Considerações sobre o “animus” do crime de associação para o tráfico de drogas!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje um pouco sobre o importantíssimo crime de Associação para o Tráfico, tipificado no art. 35 da Lei 11.343/2006. Faremos um recorte específico sobre o ponto que reputo mais relevante…

    • 28 de Janeiro de 2022

    Reconfiguração cooptada do estado: isso vai cair na sua prova!

    Reconfiguração cooptada do estado: isso vai cair na sua prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Como vocês podem estar percebendo, nesse início de 2022, optamos por trazer bases conceituais e teorias inusitadas e com ampla possibilidade de serem cobradas em provas. No texto de hoje aqui…

    • 20 de Janeiro de 2022

    É válida a prova obtida mediante ingresse policial autorizado pelos avós do investigado? Vejamos o que disse o STJ!

    É válida a prova obtida mediante ingresse policial autorizado pelos avós do investigado? Vejamos o que disse o STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha sabe que eu constantemente faço levantamentos estatísticos sobre os julgados criminais apreciados pelos Tribunais Superiores. Recentemente, afirmei categoricamente que o tema que mais vem crescendo em termos de…

    • 20 de Janeiro de 2022

    (IM)Possibilidade de insignificância no contrabando de pequena quantidade de medicamentos, na visão do STJ!

    (IM)Possibilidade de insignificância no contrabando de pequena quantidade de medicamentos, na visão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Iniciaremos os comentários e textos aqui no blog nesse ano de 2022 tratando de um tema recorrente em provas de concurso público na seara criminal: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA! Especificamente, gostaria de…

    • 14 de Janeiro de 2022

    O que é criptoimputação? Esse tema vai cair na sua prova!

    O que é criptoimputação? Esse tema vai cair na sua prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem acompanha os meus textos, livros e aulas sabe que um dos meus mantras é: “gostemos ou não, nomenclatura em prova de concurso público é questão de sobrevivência”. Afirmo isso não…

    • 14 de Janeiro de 2022

    Eu já utilizei a teoria da perda de uma chance no processo penal e…. Deu certo! Entenda isso, porque já caiu em concurso!

    Eu já utilizei a teoria da perda de uma chance no processo penal e…. Deu certo! Entenda isso, porque já caiu em concurso!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vou falar de um tema pouco analisado, que trato em meu livro de processo penal e que já apareceu em provas de concurso. Trata-se da aplicação da teoria da perda…

    • 23 de Dezembro de 2021

    (IM)Possibilidade de o assistente de acusação ser ouvido como testemunha no âmbito do processo penal.

    (IM)Possibilidade de o assistente de acusação ser ouvido como testemunha no âmbito do processo penal.

    Olá pessoal, tudo certo? Nesse final de ano, peguei-me parado fazendo algumas reflexões e, claro, também exercendo a minha criatividade, colocando-me na posição de examinador (“coração peludo”) e imaginando questões inéditas e interessantes que podem…

    • 23 de Dezembro de 2021

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