Raphael Miziara

    STF e a desnecessária agitação midiática em torno da “demissão sem justa causa”: na prática, nada mudará para as empresas

    STF e a desnecessária agitação midiática em torno da “demissão sem justa causa”: na prática, nada mudará para as empresas

    Os primeiros dias do ano de 2023 começaram agitados para o Direito do Trabalho. Circula nas redes sociais, com alguma intensidade, a notícia de que o STF poderá “proibir demissão sem justa causa”. O fato…

    • 6 de Janeiro de 2023

    Perda e reaquisição da nacionalidade

    Perda e reaquisição da nacionalidade

    Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une o indivíduo ao Estado, surgindo daí algumas consequências, tais como a possibilidade de exercício dos direitos políticos; o direito à proteção por parte de seu Estado no exterior;…

    • 29 de Novembro de 2022

    O nascimento do Estado

    O nascimento do Estado

    O Estado nasce a partir do momento em que ele reúne esses elementos essenciais à sua constituição. Trata-se de questão de fato, de uma realidade física e não de uma ficção jurídica, razão pela qual…

    • 29 de Novembro de 2022

    Trabalho do estrangeiro no Brasil

    Trabalho do estrangeiro no Brasil

    O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pelas normas seguintes: Lei de Migração (Lei n.º 13.445 de 2017); Convenção n.º 97 da OIT, que é a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes (Revista) de 1949. Foi…

    • 28 de Outubro de 2022

    Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

    Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

    Um dos temas mais cobrados em direito internacional do trabalho nas provas da Magistratura do Trabalho e do MPT, especialmente na primeira fase (objetiva) é o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no…

    • 27 de Setembro de 2022

    Estados: conceito e elementos constitutivos

    Estados: conceito e elementos constitutivos

    Os Estados são os sujeitos clássicos, primários, originários ou tradicionais do direito internacional público, pois são os sujeitos, fundadores e plenos do direito das gentes, uma vez que só eles possuem uma subjetividade internacional per…

    • 27 de Agosto de 2022

    Doutrinas Tobar, Estrada e Drago

    Gran Cursos Jurídico

    Doutrinas Tobar, Estrada e Drago

    O Estado nasce a partir do momento em que ele reúne esses elementos essenciais à sua constituição. Trata-se de questão de fato, de uma realidade física e não de uma ficção jurídica, razão pela qual…

    • 27 de Agosto de 2022

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT – Parte II

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT – Parte II

    Em post pretérito começamos um série de publicações sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT, que também um dos órgãos responsáveis pelo procedimento especial de controle em matéria de liberdade sindical. Falamos de sua…

    • 23 de Julho de 2022

    Novas Convenções fundamentais da OIT: 155 e 187

    Novas Convenções fundamentais da OIT: 155 e 187

    Um dos temas mais recorrentes nas provas de direito internacional do trabalho é o das convenções internacionais da OIT. Conceitualmente, as convenções são tratados internacionais multilaterais abertos, de natureza normativa, que definem padrões e pisos…

    • 23 de Julho de 2022

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT da OIT – Parte I

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT da OIT – Parte I

    Um dos temas mais cobrados na disciplina de Direito Internacional do Trabalho, especialmente no MPT e Magistratura do Trabalho, diz respeito ao Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Por isso, preparei uma série de textos…

    • 27 de Junho de 2022

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