Direito da Sociedade

    Direito da Sociedade: desjuridificação no Brasil: direitos para os sobrecidadãos e deveres para subcidadãos

    Direito da Sociedade: desjuridificação no Brasil: direitos para os sobrecidadãos e deveres para subcidadãos

    Olá, queridas e queridos colegas. No artigo anterior, começamos a falar sobre direito, inclusão e cidadania e terminamos com a seguinte pergunta: seria a noção de cidadania no Brasil apenas…

    • 25 de Abril de 2019

    Direito da Sociedade: direito políticos no Brasil colônia

    Direito da Sociedade: direito políticos no Brasil colônia

    Olá, futuras e futuros colegas, Vamos para mais um artigo sobre um dos mais importantes direitos fundamentais: os direitos políticos, que envolvem a própria noção de cidadania, bem como as…

    • 18 de Abril de 2019

    O papel simbólico do dia 08 de março na luta pelo direito das mulheres

    O papel simbólico do dia 08 de março na luta pelo direito das mulheres

    É normal que algumas vozes se levantem contra a identificação de um único dia, dentre os 365 dias que compõem o nosso calendário, dedicado às mulheres. São vozes de revolta…

    • 8 de Março de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

    Caras e caros colegas, Como dito na semana anterior, vivemos em uma sociedade mundial multicêntrica, na qual o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos…

    • 28 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

    Caras e caros colegas, Ainda sobre a relação entre os direitos fundamentais e o direito privado, hoje faremos uma resenha do texto “a influência dos direitos fundamentais no direito privado…

    • 21 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

    Caras e caros colegas, Vimos semana passada que um dos principais constitucionalistas Portugueses, J.J. Gomes Canotilho, dedicou-se a trabalhar os conceitos de âmbito de proteção e de âmbito de garantia…

    • 13 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Caras e caros colegas, Sabemos que, no contexto de uma sociedade mundial multicêntrica, o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando…

    • 1 de Fevereiro de 2019

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    Caras e caros colegas, Sabemos ser cada vez mais necessários os estudos sistêmicos, que superem os entendimentos sobre ramos estanques do direito, que vão além das dicotomias entre público e…

    • 25 de Janeiro de 2019

    O Direito da Sociedade: o apogeu do monismo jurídico

    O Direito da Sociedade: o apogeu do monismo jurídico

    Caras e caros colegas, como vimos anteriormente, a sistematização do monismo jurídico foi um dos produtos das revoluções liberais/burguesas, que buscaram imortalizar suas conquistas em textos legais, em códigos, que…

    • 17 de Dezembro de 2018

    O Direito da Sociedade: sistematização do monismo jurídico

    O Direito da Sociedade: sistematização do monismo jurídico

    Como vimos nos artigos passados, o surgimento do Estado Moderno possibilitou o desenvolvimento do capitalismo. Com as descobertas cientificas do Renascimento, desenvolveram-se instrumentos que possibilitaram a exploração dos mares e…

    • 2 de Outubro de 2018

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