Geral

    Exemplo de determinação! Estudante pedala 6 horas para não perder matrícula na faculdade

    Exemplo de determinação! Estudante pedala 6 horas para não perder matrícula na faculdade

    Aos 19 anos, Fred Barley ficou conhecido, mundialmente, por ser um exemplo de determinação. Morador de rua, o jovem pedalou por seis horas para dar sequência a seus estudos na faculdade Gordon State College, em…

    • 25 de Julho de 2016

    Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica

    Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica

    Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites para o atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. Segundo a Portaria 4/2016, que cria regras para os profissionais terem contato com seus clientes…

    • 25 de Julho de 2016

    FGV suspende a aplicação do XX Exame de Ordem em Salvador-BA!

    FGV suspende a aplicação do XX Exame de Ordem em Salvador-BA!

    Atenção examinandos(as) que participaram da 1ª fase do XX Exame de Ordem na cidade de Salvador-BA. Segundo informado em comunicado oficial no site da FGV, a aplicação do Exame foi suspensa exclusivamente neste município, sem…

    • 24 de Julho de 2016

    Tribunal de Justiça do RS usará WhatsApp para fazer intimações

    Tribunal de Justiça do RS usará WhatsApp para fazer intimações

    A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos Juizados Especiais Cíveis da capital. As…

    • 22 de Julho de 2016

    Para deputados, obrigação de guardar dados pessoais é inconstitucional

    Para deputados, obrigação de guardar dados pessoais é inconstitucional

    A obrigação que o Marco Civil da Internet impõe às empresas de internet de armazenar os “dados pessoais” e o “conteúdo das comunicações privadas” de seus clientes por um ano deve ser declarada inconstitucional. De…

    • 21 de Julho de 2016

    Advogados encontram sucesso com marketing de conteúdo

    Advogados encontram sucesso com marketing de conteúdo

    Por João Ozorio de Melo Qualquer advogado que publicar informações úteis para o público, que explique conceitos jurídicos em termos compreensíveis para leigos, será um herói para as pessoas que pesquisam seus problemas na internet…

    • 20 de Julho de 2016

    PL iguala tratamento protocolar entre advogados, juízes e promotores

    PL iguala tratamento protocolar entre advogados, juízes e promotores

    O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) quer igualar o tratamento protocolar entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. A proposta está em um projeto de lei apresentado por ele, que é advogado, mas não…

    • 20 de Julho de 2016

    MPF é acionado para interceder em prol de prejudicados no XIX Exame da OAB

    MPF é acionado para interceder em prol de prejudicados no XIX Exame da OAB

    Nesta última sexta-feira (15/7), um grupo de bacharéis em direito (área direito civil) abandonados à própria sorte decidiram pedir a intervenção do Ministério Público Federal(MPF). O objetivo é que o MPF possa solicitar ao Conselho…

    • 19 de Julho de 2016

    OAB SP cobra medidas do DSV para resolver problema na identificação de motoristas multados na capital

    OAB SP cobra medidas do DSV para resolver problema na identificação de motoristas multados na capital

    A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) oficiou ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) requerendo medidas urgentes e imediatas para solucionar os problemas enfrentados por cidadãos na identificação…

    • 19 de Julho de 2016

    Controvérsias de fundo sobre mandado de injunção continuam

    Controvérsias de fundo sobre mandado de injunção continuam

    Depois de quase 28 anos de existência, o mandado de injunção recebeu a devida regulamentação legal, por meio da Lei 13.300/2016, recentemente sancionada. Prevista na Constituição de 1988, essa ação – que vinha dar remédio…

    • 18 de Julho de 2016

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