Geral

    Empate no Carf deve ser decidido de forma favorável ao contribuinte

    Empate no Carf deve ser decidido de forma favorável ao contribuinte

    Por Sérgio Rodas Em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por dúvida em relação a fatos e seus efeitos, o julgamento deve ser decido de forma mais favorável ao contribuinte, conforme regra…

    • 28 de Julho de 2016

    Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

    Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

    Brasília – O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, publicou artigo na terça-feira (26), no jornal “Zero Hora”, sobre a iniciativa da Justiça do Trabalho no sentido de apurar eventuais mentiras…

    • 28 de Julho de 2016

    Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT

    Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT

    Por Roberto Duque Estrada “O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para” Nelson Motta Na…

    • 28 de Julho de 2016

    Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança

    Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança

    O presidente em exercício Michel Temer editou decreto (8.821/16) que delega competência ao ministro da Casa Civil para nomeações de cargos e funções de confiança de confiança, no âmbito da administração pública Federal. A norma…

    • 27 de Julho de 2016

    Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais

    Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais

    Por Luciana Pimenta Em tempos em que a comunicação entre as pessoas é quase que exclusivamente feita por meio das redes sociais, é preciso ter cautela com o que efetivamente é objeto desta comunicação. Recentemente…

    • 27 de Julho de 2016

    XX Exame de Ordem – 1ª fase: confira os fundamentos dos recursos! Prazo para interpor começa dia 12 de agosto

    XX Exame de Ordem – 1ª fase: confira os fundamentos dos recursos! Prazo para interpor começa dia 12 de agosto

    Futuros advogados e advogadas! O gabarito preliminar e os cadernos de prova da 1ª fase do XX Exame de Ordem, aplicado no último domingo, 24 de julho, já foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas e…

    • 26 de Julho de 2016

    Um balanço dos cinco anos da Eireli

    Um balanço dos cinco anos da Eireli

    No ano em que a festejada lei das S/A completa quarenta anos, outro importante instituto do direito societário brasileiro também atinge seu primeiro lustro: a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Quando da promulgação da…

    • 26 de Julho de 2016

    Após atuação da OAB, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

    Após atuação da OAB, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

    A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário…

    • 25 de Julho de 2016

    Exemplo de determinação! Estudante pedala 6 horas para não perder matrícula na faculdade

    Exemplo de determinação! Estudante pedala 6 horas para não perder matrícula na faculdade

    Aos 19 anos, Fred Barley ficou conhecido, mundialmente, por ser um exemplo de determinação. Morador de rua, o jovem pedalou por seis horas para dar sequência a seus estudos na faculdade Gordon State College, em…

    • 25 de Julho de 2016

    Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica

    Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica

    Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites para o atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. Segundo a Portaria 4/2016, que cria regras para os profissionais terem contato com seus clientes…

    • 25 de Julho de 2016

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