Jurídico

    Artigo 3 da Constituição Federal: veja o que diz

    Artigo 3 da Constituição Federal: veja o que diz

    O artigo 3º da Constituição Federal dita algumas regras relacionadas aos objetivos gerais do poder, para garantir o bem-estar da população. Isso envolve questões como acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades sociais, dentre outros…

    • 26 de Setembro de 2023

    Artigo 462 da CLT: descontos salariais

    Artigo 462 da CLT: descontos salariais

    A Consolidação das Leis Trabalhistas determina todo o regimento de como deve funcionar a relação entre empregador e empregado. Por isso, é preciso ficar por dentro do que diz cada lei e seus parágrafos, a…

    • 26 de Setembro de 2023

    Gabarito TJ ES Juiz extraoficial: confira a correção da prova

    Gabarito TJ ES Juiz extraoficial: confira a correção da prova

    O concurso TJ ES Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo aplicou as provas neste domingo (27). O Gran realiza a correção e elaboração do gabarito TJ ES Juiz extraoficial…

    • 29 de Agosto de 2023

    Juiz das garantias: saiba o que é e as principais funções

    Juiz das garantias: saiba o que é e as principais funções

    No dia 17 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça. Após a realização de…

    • 18 de Agosto de 2023

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    Gran Cursos OAB

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    O Direito Administrativo está atrelado ao nascimento do Estado de Direito, ou seja, à identificação do Estado como um ente autônomo cuja atuação está pautada no interesse público. É o ramo clássico do Direito, que…

    • 10 de Agosto de 2023

    Direito para Concursos: guia de temas jurídicos fundamentais

    Direito para Concursos: guia de temas jurídicos fundamentais

    O Direito é uma disciplina e prática social que estuda, interpreta e aplica as regras e princípios que orientam as interações entre indivíduos, organizações e o Estado. Seu principal objetivo é manter a ordem, proteger…

    • 4 de Agosto de 2023

    Entenda sobre Processo Legislativo Ordinário, Sumário e Especial

    Entenda sobre Processo Legislativo Ordinário, Sumário e Especial

    O Processo Legislativo Constitucional é o conjunto de procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal, a fim de criar atos normativos. Trata-se de um tema recorrente nos Exames de Ordem e em concursos legislativos, especialmente no que…

    • 27 de Junho de 2023

    Lei 9.455/97: tudo sobre os crimes de tortura!

    Lei 9.455/97: tudo sobre os crimes de tortura!

    Atenção, concurseiro! Se você sonha em seguir carreira pública como Juiz, Delegado, Promotor de Justiça, Defensor, Procurador ou em carreiras de segurança pública, ter conhecimento sobre a Constituição Federal é indispensável, considerando que é um…

    • 26 de Junho de 2023

    Como estudar a Lei 8069 em concursos da área educacional?

    Gran Cursos Educação

    Como estudar a Lei 8069 em concursos da área educacional?

    A lei 8069, que trata sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes, é um assunto recorrente e muito cobrado em concursos da área da educação. Contando com um total de 267 artigos, o Estatuto da…

    • 14 de Junho de 2023

    Questões de ECA (Lei 8.069/90) para concursos públicos. Veja!

    Questões de ECA (Lei 8.069/90) para concursos públicos. Veja!

    A lei 8069/90, também chamada de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um assunto recorrente em concursos públicos, especialmente para as carreiras de educação, saúde, tribunais, jurídica e segurança pública. No total, são…

    • 12 de Junho de 2023

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