Jurídico

    Poder Executivo: conceito, função e quem exerce

    Poder Executivo: conceito, função e quem exerce

    O Brasil é regido por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. São essas instâncias, adotados na Constituição Federal de 1988, que auxiliam na administração do país, na resolução de conflitos…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Poder Legislativo: conceito, função e quem exerce

    Poder Legislativo: conceito, função e quem exerce

    O Brasil é um país democrático, que tem como base a Constituição Federal de 1988, fazendo com o que todos os direitos e deveres sejam baseados na lei vigente do…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Gran Cursos OAB

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Conhecer os direitos que estão na base da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar um concurso público, assim como quem quer saber mais sobre eles e…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Direitos e garantias fundamentais: entenda quais são

    Direitos e garantias fundamentais: entenda quais são

    É rotineiro ouvir falar sobre os direitos fundamentais do ser humano, como o da vida, da liberdade, da segurança, e tantos outros, não é?! Mas o que realmente significa a…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Gran Cursos OAB

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Atenção, concurseiros! Hoje falaremos sobre um dos artigos de grande importância da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que evita que o trabalhador seja prejudicado no caso de alterações contratuais. Ela…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    Gran Cursos OAB

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dos direitos dos trabalhadores em solo brasileiro é recente. Ela foi criada em 1º de maio de 1947, e sancionada durante o Estado…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 41 da Constituição Federal: estabilidade do servidor público

    Artigo 41 da Constituição Federal: estabilidade do servidor público

    Conhecer os artigos da legislação é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, principalmente quando o assunto é a estabilidade do servidor, artigo 41 da Constituição Federal. No…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Gran Cursos OAB

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Conhecer os artigos e fundamentos da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, assim como para quem quer saber mais sobre os seus direitos e…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Pessoas jurídicas: o que são e quais são seus direitos e deveres

    Pessoas jurídicas: o que são e quais são seus direitos e deveres

    ocê com certeza já viu, ouviu ou precisou utilizar o termo “pessoa jurídica” no contexto dos negócios. É um termo ligado ao documento responsável pelo registro e oficialização de empresa…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Autarquias: o que são, para que servem e exemplos

    Autarquias: o que são, para que servem e exemplos

    Certamente você já deve ter ouvido o termo autarquia, mas sabe o que significa? O que são? A seguir, vamos falar um pouco sobre esses órgãos que fazem parte do…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Filtros

    Editorias