Jurídico

    Excludente de ilicitude: uma análise do ponto de vista jurídico

    Gran Cursos OAB

    Excludente de ilicitude: uma análise do ponto de vista jurídico

    O excludente de ilicitude aparece no artigo 23 do Código Penal, excluindo a culpabilidade de condutas ilegais em algumas circunstâncias. Esse termo é utilizado para algo que é considerado ilícito, ou seja, aquilo condenado pela…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 319 do CPC: tudo sobre a petição inicial

    Artigo 319 do CPC: tudo sobre a petição inicial

    Desde a graduação, os estudantes de Direito aprendem sobre a elaboração de documentos que serão utilizados em sua profissão como advogados. Um desses documentos é a petição inicial, usada para inaugurar uma ação. Esse é…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Poder Judiciário: conceito, função e quem exerce

    Poder Judiciário: conceito, função e quem exerce

    Os poderes que regem o Brasil foram adotados na Constituição Federal de 1988. A união do Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam na administração do país, resolução de conflitos, distribuição de direitos e na cobrança dos…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Poder Executivo: conceito, função e quem exerce

    Poder Executivo: conceito, função e quem exerce

    O Brasil é regido por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. São essas instâncias, adotados na Constituição Federal de 1988, que auxiliam na administração do país, na resolução de conflitos, na distribuição de direitos e…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Poder Legislativo: conceito, função e quem exerce

    Poder Legislativo: conceito, função e quem exerce

    O Brasil é um país democrático, que tem como base a Constituição Federal de 1988, fazendo com o que todos os direitos e deveres sejam baseados na lei vigente do país. No entanto, para existir…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Gran Cursos OAB

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Conhecer os direitos que estão na base da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar um concurso público, assim como quem quer saber mais sobre eles e a carta que rege toda…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Direitos e garantias fundamentais: entenda quais são

    Direitos e garantias fundamentais: entenda quais são

    É rotineiro ouvir falar sobre os direitos fundamentais do ser humano, como o da vida, da liberdade, da segurança, e tantos outros, não é?! Mas o que realmente significa a expressão “direitos e garantias fundamentais”…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Gran Cursos OAB

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Atenção, concurseiros! Hoje falaremos sobre um dos artigos de grande importância da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que evita que o trabalhador seja prejudicado no caso de alterações contratuais. Ela regulamenta várias questões associadas às…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    Gran Cursos OAB

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dos direitos dos trabalhadores em solo brasileiro é recente. Ela foi criada em 1º de maio de 1947, e sancionada durante o Estado Novo, pelo presidente da época…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 41 da Constituição Federal: estabilidade do servidor público

    Artigo 41 da Constituição Federal: estabilidade do servidor público

    Conhecer os artigos da legislação é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, principalmente quando o assunto é a estabilidade do servidor, artigo 41 da Constituição Federal. No serviço público, um dos maiores…

    • 10 de Janeiro de 2023

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