Jurídico

    O que diz o Artigo 225 da Constituição Federal?

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    O que diz o Artigo 225 da Constituição Federal?

    O Artigo 225 da Constituição é uma das determinações de proteção ao meio ambiente mais importantes e integra as leis do Direito Ambiental, uma das áreas jurídicas que mais vêm ganhando destaque no cenário da…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito Penal do Inimigo: o que é e características

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    Direito Penal do Inimigo: o que é e características

    Você já ouviu falar sobre o Direito Penal do Inimigo? Esse é um modelo teórico de política criminal, desenvolvido pelo alemão Gunther Jakobs, que estabelece a necessidade de separar da sociedade aqueles que o Estado…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito Penal Militar: princípios, conceitos e as características

    Gran Cursos OAB

    Direito Penal Militar: princípios, conceitos e as características

    Você já ouviu falar sobre Direito Penal Militar? Essa é a área do Direito que dá suporte às normas infraconstitucionais e regula o Código Penal Militar. O tema é bastante cobrado em alguns concursos públicos…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito Constitucional: o que é, princípios e áreas de atuação

    Gran Cursos OAB

    Direito Constitucional: o que é, princípios e áreas de atuação

    Apesar de ser recente no cenário jurídico, o Direito Constitucional se tornou uma das áreas de maior importância para a sociedade, pois é responsável por analisar as normas constitucionais, utilizando o documento que estabelece o…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito Tributário: conceito, princípios e áreas de atuação

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    Direito Tributário: conceito, princípios e áreas de atuação

    Neste conteúdo vamos falar a respeito de uma das áreas do Direito que regulam a arrecadação de tributos, analisando a forma com que essa verba é utilizada pelo governo, o Direito Tributário. Esse é um…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito do Trabalho: conceito, origem e princípios

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    Direito do Trabalho: conceito, origem e princípios

    Por muitos anos, o desempenho de funções operacionais e ocupacionais, sobretudo nas fábricas e para os senhores detentores do poder, foi marcado pela ausência de regulação e pelo trabalho escravo. A falta de leis que…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Lei Maria da Penha comentada: estude com o material gratuito!

    Lei Maria da Penha comentada: estude com o material gratuito!

    Além de ser um dispositivo legal muito importante para a sociedade, a Lei 11.340/06 também é matéria constante em questões de concurso público. Apesar de não ser tão extensa, a lei já sofreu diversas alterações…

    • 3 de Janeiro de 2023

    Lei 11.101: Lei de Falência

    Lei 11.101: Lei de Falência

    Neste conteúdo, vamos falar sobre uma das leis que integram o Direito Empresarial, a Lei 11.101. Criada em 9 de fevereiro de 2005 pelo então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a norma…

    • 1 de Janeiro de 2023

    Direito Processual do Trabalho: conceito, princípios e características

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    Direito Processual do Trabalho: conceito, princípios e características

    Você provavelmente já ouviu falar sobre Direito Processual do Trabalho. Trata-se de uma das áreas do Direito que, como o nome indica, apresenta os fundamentos a serem aplicados pelos órgãos jurisdicionais em referência ao trabalho…

    • 1 de Janeiro de 2023

    Código Penal para concursos: como estudar? Veja!

    Código Penal para concursos: como estudar? Veja!

    Para que possa funcionar com harmonia, a sociedade precisa estabelecer regras de conduta e convivência para todos que a integram. Dessa forma, o objetivo é garantir que as vontades individuais não se sobreponham às vontades…

    • 7 de Dezembro de 2022

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