Jurídico

    Gratuidade de justiça: veja como funciona

    Gran Cursos OAB

    Gratuidade de justiça: veja como funciona

    Está garantido na Constituição Federal Brasileira de 1988, o direito de todo e qualquer indivíduo ter acesso à justiça, bem como ter o apoio jurídico necessário para solucionar seus problemas, e muitos deles são resolvidos…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Negócio jurídico: conceito, características e classificação

    Gran Cursos OAB

    Negócio jurídico: conceito, características e classificação

    O negócio jurídico continua sendo um ponto fundamental de referência teórica e prática. É por meio dele que se dá vida às relações jurídicas tuteladas pelo Direito, no que se integra ao Direito Civil. Muitas…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Fatos jurídicos: conceito, características e classificação

    Gran Cursos OAB

    Fatos jurídicos: conceito, características e classificação

    A Legislação Brasileira é uma área que mantêm vivos e ativos os direitos e deveres de toda e qualquer pessoa que nasceu ou está vivendo em solo brasileiro, tudo isso por meio de relações —…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Gran Cursos OAB

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Neste conteúdo, falaremos sobre Direitos da Personalidade, um tópico bastante cobrado tanto no Exame da Ordem dos Advogados quanto em concurso público. Confira! O que são Direitos da Personalidade? Para começar a falar sobre Direitos…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    Gran Cursos OAB

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    A prisão preventiva é uma medida de restrição da liberdade anterior ao término do processo, quando comprovado que o acusado apresenta perigo para a sociedade e pode repetir a prática delituosa. Dessa forma, o Juiz…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Gran Cursos OAB

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Como determina a Constituição Federal, cabe ao Estado, o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Conforme o Art. 108 do Código Penal, existem algumas situações que…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Gran Cursos OAB

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Assim como existem diversos ramos de atuação no Direito, existem algumas sub-áreas, responsáveis por algumas questões que fazem parte dos principais, como o Direito Falimentar. Ele é um sub-ramo do Direito Societário que, consequentemente, atua…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Gran Cursos OAB

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Já ouviu falar em Direito Societário? É uma das áreas que atua diretamente com o ramo empresarial, por isso, pode ser associado ao Direito Empresarial, embora ele atue mais diretamente. Em linhas gerais, ele trata…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Lei 10.826/03 comentada: aperfeiçoe o estudo da lei seca!

    Lei 10.826/03 comentada: aperfeiçoe o estudo da lei seca!

    Se você vai prestar concursos públicos da carreira jurídica ou de segurança pública, é provável que a Lei 10.826/03 apareça no seu edital. Como a maioria das questões sobre o tema costuma se concentrar na…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Legislação Tributária: entenda o conceito e sua importância

    Gran Cursos OAB

    Legislação Tributária: entenda o conceito e sua importância

    A seguir, falaremos sobre as leis que regulam a arrecadação de tributos, a Legislação Tributária, peça fundamental para quem atua no Direito Tributário. Também chamado de Fiscal, ele tem como principal função combater possíveis abusos…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Filtros

    Editorias