Jurídico

    Direito Tributário: conceito, princípios e áreas de atuação

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    Direito Tributário: conceito, princípios e áreas de atuação

    Neste conteúdo vamos falar a respeito de uma das áreas do Direito que regulam a arrecadação de tributos, analisando a forma com que essa verba é utilizada pelo governo, o Direito Tributário. Esse é um…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito do Trabalho: conceito, origem e princípios

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    Direito do Trabalho: conceito, origem e princípios

    Por muitos anos, o desempenho de funções operacionais e ocupacionais, sobretudo nas fábricas e para os senhores detentores do poder, foi marcado pela ausência de regulação e pelo trabalho escravo. A falta de leis que…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Lei Maria da Penha comentada: estude com o material gratuito!

    Lei Maria da Penha comentada: estude com o material gratuito!

    Além de ser um dispositivo legal muito importante para a sociedade, a Lei 11.340/06 também é matéria constante em questões de concurso público. Apesar de não ser tão extensa, a lei já sofreu diversas alterações…

    • 3 de Janeiro de 2023

    Lei 11.101: Lei de Falência

    Lei 11.101: Lei de Falência

    Neste conteúdo, vamos falar sobre uma das leis que integram o Direito Empresarial, a Lei 11.101. Criada em 9 de fevereiro de 2005 pelo então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a norma…

    • 1 de Janeiro de 2023

    Direito Processual do Trabalho: conceito, princípios e características

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    Direito Processual do Trabalho: conceito, princípios e características

    Você provavelmente já ouviu falar sobre Direito Processual do Trabalho. Trata-se de uma das áreas do Direito que, como o nome indica, apresenta os fundamentos a serem aplicados pelos órgãos jurisdicionais em referência ao trabalho…

    • 1 de Janeiro de 2023

    Código Penal para concursos: como estudar? Veja!

    Código Penal para concursos: como estudar? Veja!

    Para que possa funcionar com harmonia, a sociedade precisa estabelecer regras de conduta e convivência para todos que a integram. Dessa forma, o objetivo é garantir que as vontades individuais não se sobreponham às vontades…

    • 7 de Dezembro de 2022

    Leis atualizadas para concursos: como estudar as modificações?

    Leis atualizadas para concursos: como estudar as modificações?

    A cobrança de leis está presente na maioria dos concursos públicos: desde legislação municipal até Federal, passando também por regulamentos e outros dispositivos legais, uma hora você precisará se dedicar a esse estudo. E, considerando…

    • 30 de Novembro de 2022

    Crimes contra a vida para concursos: baixe o ebook gratuito!

    Crimes contra a vida para concursos: baixe o ebook gratuito!

    A vida é um direito fundamental, garantindo pela Constituição de 1988 em seu artigo 5°. Para muitos juristas, este direito também é visto como o mais essencial uma vez que, apenas após a garantia deste…

    • 30 de Novembro de 2022

    Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos

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    Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos

    Já ouviu falar em Direito Empresarial? Como o nome já indica, trata-se das normas que regem as relações empresariais, uma das áreas jurídicas mais lucrativas do mercado atual, embora a graduação em Direito ofereça diversas…

    • 15 de Novembro de 2022

    Inquérito policial: o que é e como funciona

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    Inquérito policial: o que é e como funciona

    O inquérito policial faz parte de um processo administrativo do Estado, ou melhor, da polícia do Estado. É por meio dele que a polícia judiciária apura as infrações penais e toma as providências cautelares impostas…

    • 11 de Novembro de 2022

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