Jurídico

    Lei 8213: a Lei de Benefícios da Previdência Social atualizada e comentada!

    Lei 8213: a Lei de Benefícios da Previdência Social atualizada e comentada!

    A Lei 8.213 91 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e outras providências. A matéria já era tópico recorrente para questões de Direito Previdenciário em concursos públicos e até no Exame de…

    • 2 de Setembro de 2021

    Lei 8213 para concursos públicos! Estude por questões!

    Lei 8213 para concursos públicos! Estude por questões!

    A lei 8213 de 1991 diz respeito aos benefícios da Previdência Social e é um dos principais conteúdo cobrados em questões de Direito Previdenciário de concursos públicos. Dominar essa matéria é muito importante principalmente para…

    • 1 de Setembro de 2021

    Lei 13.022/14: veja o Estatuto Geral das Guardas Municipais

    Lei 13.022/14: veja o Estatuto Geral das Guardas Municipais

    Se você está estudando para prestar concursos públicos, como os da OAB, por exemplo, não deixe os conteúdos voltados para a Constituição Federal de fora. As provas costumam cobrar conhecimentos relacionados a diversas leis, como…

    • 31 de Agosto de 2021

    Constituição do Estado de São Paulo esquematizada. Confira!

    Constituição do Estado de São Paulo esquematizada. Confira!

    A Constituição do Estado de São Paulo institui a regulamentação específica vigente no Estado de São Paulo e por isso pode ser assunto de questões em certames paulistas. Para ajudá-lo a visualizar, memorizar e compreender…

    • 25 de Agosto de 2021

    Lei de Inclusão do DF: entenda os principais pontos!

    Lei de Inclusão do DF: entenda os principais pontos!

    A Lei de Inclusão do DF (Lei 6. 637) do dia 20 de junho de 2020 estabeleceu princípios, objetivos e diretrizes distritais para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de equidade…

    • 23 de Agosto de 2021

    Questões sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527). Veja!

    Questões sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527). Veja!

    A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, também conhecida como LAI) é um dos mecanismos que auxilia a manutenção das engrenagens democráticas, permitindo que a Administração Pública possa ser monitorada e consultada pela população…

    • 11 de Agosto de 2021

    Comentários à Lei 8.072/90 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13.964/2019

    Gran Cursos Jurídico

    Comentários à Lei 8.072/90 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13.964/2019

    I – Introdução Não se pode negar que há condutas criminosas que são mais graves que outras. O Código Penal (CP) pátrio, por exemplo, traz delitos que são cometidos sem violência e sem grave ameaça…

    • 11 de Agosto de 2021

    Estatuto da Criança e do Adolescente: entenda o que é! Veja!

    Gran Cursos OAB

    Estatuto da Criança e do Adolescente: entenda o que é! Veja!

    O Direito da Criança e do Adolescente, além das proteções conferidas pela Constituição Federal, é regulado pelo ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 90). A lei é mais cobrada do que se…

    • 4 de Agosto de 2021

    Lei 10446

    Lei 10446

    A Lei 10.446, de 8 de maio de 2002, dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional, que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1o do art…

    • 3 de Agosto de 2021

    Lei 12550

    Lei 12550

    A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma instituição pública de personalidade jurídica, vinculada ao Ministério da Educação com prazo indeterminado. A lei que regulamenta a empresa é a Lei nº 12.550, de 15…

    • 3 de Agosto de 2021

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