Jurídico

    Lei Complementar 123: aprenda AQUI tudo sobre a Lei do Simples Nacional e prepare-se para os concursos

    Lei Complementar 123: aprenda AQUI tudo sobre a Lei do Simples Nacional e prepare-se para os concursos

    A Lei Complementar 123 é um tema bastante recorrente em concursos, especialmente no ramo de Direito Tributário. Por isso, é muito importante conhecê-la, a fim de não perder pontos nas avaliações. Mas, afinal, do que…

    • 1 de Novembro de 2020

    Aprenda o que é locaute e veja como o tema é abordado nos concursos

    Aprenda o que é locaute e veja como o tema é abordado nos concursos

    O locaute é um assunto bastante frequente em Direito do Trabalho e, por isso, é importante estudá-lo para mandar bem nos concursos. Por ser semelhante à greve, muitos alunos podem confundir e perder pontos em…

    • 31 de Outubro de 2020

    SÉRIE – A Lei nº 8.112/1990 no Direito brasileiro – parte I – Agentes Públicos: Conceitos e Classificações!

    SÉRIE – A Lei nº 8.112/1990 no Direito brasileiro – parte I – Agentes Públicos: Conceitos e Classificações!

    Queridos(as) alunos(as), tudo bem?! Se você se interessa pelo estudo do Direito Administrativo, disciplina tão presente no nosso cotidiano, veio ao lugar certo, pois ao longo das próximas semanas, neste e em outros artigos, analisaremos…

    • 28 de Outubro de 2020

    Concursos RJ: Lei assegura direitos de PCD em certames! VEJA!

    Concursos RJ: Lei assegura direitos de PCD em certames! VEJA!

    Atenção! Alteração nos concursos RJ. Segundo a Lei 9067/2020, publicada em 27 de outubro, a pessoa com deficiência aprovada em concurso público não pode ser declara incompatível com o cargo antes de fazer o estágio…

    • 28 de Outubro de 2020

    Lei de Ação Popular: entenda mais sobre a peça aqui

    Gran Cursos OAB

    Lei de Ação Popular: entenda mais sobre a peça aqui

    De acordo com a Lei de Ação Popular (Lei 4.717/65), qualquer cidadão brasileiro pode mover uma ação com objetivo de combater atos lesivos ao patrimônio público de maneira gratuita. Ela envolve direitos políticos, portanto, é…

    • 24 de Outubro de 2020

    Concurso PC RN: Lei define etapas da seleção! VEJA!

    Concurso PC RN: Lei define etapas da seleção! VEJA!

    A governadora do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar 673/2020, que altera Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (concurso PC RN). Segundo o texto, o…

    • 21 de Outubro de 2020

    Concurso PC RN: Lei orgânica é aprovada em plenário!

    Gran Cursos Policial

    Concurso PC RN: Lei orgânica é aprovada em plenário!

    Atenção, concurseiros! Uma excelente notícia para você que irá fazer o Concurso PC RN. O projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi aprovado nesta terça-feira…

    • 20 de Outubro de 2020

    Lei 8.987: saiba os principais pontos da Lei de Concessões!

    Lei 8.987: saiba os principais pontos da Lei de Concessões!

    Se você se deparou com alguma dúvida a respeito do estudo sobre a Constituição Federal e as leis que geralmente são cobradas nas provas de concurso, neste artigo iremos te apresentar, de forma simples e…

    • 20 de Outubro de 2020

    Concurso PC RN: Alteração da Lei Orgânica vai a plenário

    Gran Cursos Policial

    Concurso PC RN: Alteração da Lei Orgânica vai a plenário

    A presidente da Associação dos Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol RN), Taís Aires, publicou um vídeo no perfil da instituição agradecendo o empenho pela aprovação nas comissões da Lei Orgânica…

    • 16 de Outubro de 2020

    Lei 4886/65: Lei de Representação Comercial! Saiba mais!

    Lei 4886/65: Lei de Representação Comercial! Saiba mais!

    A profissão de representante comercial autônomo é regulamentada no Brasil pela Lei 4886/65, que dispõe sobre direitos, deveres e garantias desse tipo de trabalho no país. Confira neste artigo os aspectos principais desta norma e…

    • 16 de Outubro de 2020

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