Jurídico

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Gran Cursos Jurídico

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente polêmico e que vem movimentando a doutrina e a jurisprudência acerca de novidades inseridas no ordenamento jurídico pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Refiro-me à…

    • 25 de Setembro de 2020

    Concurso MP RS: Lei cria 381 cargos! Inicial de até R$ 7 mil! Veja

    Concurso MP RS: Lei cria 381 cargos! Inicial de até R$ 7 mil! Veja

    O governo do Rio Grande do Sul sancionou uma lei estadual que cria mais 381 cargos para analistas e técnicos do Ministério Público Estadual do Rio Grand do Sul. O documento assinado pelo governador e…

    • 22 de Setembro de 2020

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Olá pessoal, tudo certinho? O tema envolvendo Licitações é muito mais estudado para provas de Direito Administrativo, mas não pode ser negligenciado em concursos cujo edital prevê em seu programa os chamados crimes de licitação…

    • 21 de Setembro de 2020

    Cinco propostas de subsunção típica para os crimes militares (após a lei n. 13.491/2017)

    Gran Cursos Jurídico

    Cinco propostas de subsunção típica para os crimes militares (após a lei n. 13.491/2017)

    Quase três anos depois da edição da Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017 – publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2017 – muitas questões ainda estão sendo…

    • 6 de Setembro de 2020

    A nova Lei de Abuso de Autoridade e a revogação tácita da majorante do crime militar de violação de domicílio do § 2º do art. 226 do CPM!

    Gran Cursos Jurídico

    A nova Lei de Abuso de Autoridade e a revogação tácita da majorante do crime militar de violação de domicílio do § 2º do art. 226 do CPM!

    Em outra ocasião, também confrontando a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13869/2019) com o delito de violação de domicílio, firmou-se que a novel legislação não inovou o conceito de dia ou de…

    • 23 de Agosto de 2020

    O crime de violação de recato sobreviveu ao novo art. 10-A da Lei n. 9.296/1996, trazido pelo “Pacote Anticrime”?

    O crime de violação de recato sobreviveu ao novo art. 10-A da Lei n. 9.296/1996, trazido pelo “Pacote Anticrime”?

    Como sabemos, a Lei n. 10.964/2019, conhecida por “Pacote Anticrime”, trouxe inúmeras inovações ao Direito Penal e Processual Penal brasileiro, mas sem se preocupar com o Direito Castrense. Nessas alterações, a Lei n. 9.299/1996 foi…

    • 9 de Agosto de 2020

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Gran Cursos Jurídico

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Vamos analisar hoje um tema extremamente atual, importante e multidisciplinar, que poderá aparecer em provas de direito penal, processual penal, criminologia ou mesmo em leis penais extravagantes. Estou falando, claro, da vitimização secundária ou revitimização…

    • 6 de Agosto de 2020

    Concursos PB: LEI Nº 11.755 incentiva doação de plasma. VEJA

    Concursos PB: LEI Nº 11.755 incentiva doação de plasma. VEJA

    Boa notícia para quem participa dos Concursos PB! O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filhos, sancionou a LEI Nº 11.755 DE 23 DE JULHO DE 2020 que incentiva a doação de plasma…

    • 24 de Julho de 2020

    Concursos Sergipe: Lei n°8.711 garante direito de amamentar

    Concursos Sergipe: Lei n°8.711 garante direito de amamentar

    Olá, mamães lactantes! Tem novidade para você que participa dos Concursos Sergipe. O governador do estado, Belivaldo Chagas Silva sancionou a Lei Nº 8.711 que dispõe sobre o direito das mães de amamentar durante a…

    • 21 de Julho de 2020

    Nova lei de abuso de autoridade: novo conceito jurídico de dia e noite?

    Nova lei de abuso de autoridade: novo conceito jurídico de dia e noite?

    Em estudos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13869/2019), no contexto de obra que se pretende lançar em coautoria com o amigo Fábio Nakaharada, oficial da briosa Polícia Militar do Estado de…

    • 11 de Julho de 2020

    Filtros

    Editorias