Jurídico

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 2

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    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 2

    Olá, queridos concurseiros! Vamos dar seguimento à legislação do SUS comentada em tópicos? Agora discorreremos sobre a TERCEIRA DIRETRIZ da Resolução n. 453/2012. A Terceira Diretriz dispõe sobre A ORGANIZAÇÃO…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

    Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Aquele que busca exercer a advocacia vai se deparar com uma série de oportunidades para militar na defesa de concurseiros em geral…

    • 4 de Dezembro de 2017

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está sendo realizada em São Paulo, o advogado Trabalhista e professor na FGV/EASP…

    • 29 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Lei n. 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no…

    • 21 de Novembro de 2017

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer utilizou a medida provisória publicada na última terça-feira (14) com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei…

    • 17 de Novembro de 2017

    Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia

    Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Diante da pressão de movimentos em defesa das mulheres e de recomendações de dois órgãos do governo, o presidente Michel Temer vetou…

    • 9 de Novembro de 2017

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena, do Código Penal…

    • 8 de Novembro de 2017

    Perda do cargo e avaliação de desempenho. Por: Gustavo Scatolino

    Perda do cargo e avaliação de desempenho. Por: Gustavo Scatolino

    PERDA DO CARGO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade? O § 1º…

    • 6 de Novembro de 2017

    Alterações na Lei nº 8.112, de 1990 com a MP 805/2017. Por: Gustavo Scatolino

    Alterações na Lei nº 8.112, de 1990 com a MP 805/2017. Por: Gustavo Scatolino

    ALTERAÇÕES Lei nº 8.112, de 1990; MP 805/2017 A MP nº 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social…

    • 3 de Novembro de 2017

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