Jurídico

    Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

    Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Henrique Napoleão Alves A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas. Também é bastante comum que as execuções fiscais ajuizadas contra a…

    • 23 de Março de 2018

    Constituição Federal não é "mera folha de papel", afirma Lewandowski

    Constituição Federal não é "mera folha de papel", afirma Lewandowski

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Constituição brasileira não “é mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, do…

    • 21 de Março de 2018

    Pela primeira vez, Supremo aceita entrega voluntária da nova lei para extradição

    Pela primeira vez, Supremo aceita entrega voluntária da nova lei para extradição

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mariana Oliveira Desde que assistido por advogado e ciente de que tem direito a um processo judicial, extraditando pode se entregar ao Estado requerente voluntariamente. É o…

    • 8 de Março de 2018

    Lei de cotas para negros e pardos em concursos e decisão do STF. Por Gustavo Scatolino

    Lei de cotas para negros e pardos em concursos e decisão do STF. Por Gustavo Scatolino

    O STF entendeu pela constitucionalidade das disposições da Lei n. 12.990/2014, que trata das cotas para negros e pardos nos concursos públicos. O julgamento foi proferido por meio da ADC n. 41, que resultou na…

    • 6 de Março de 2018

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por…

    • 28 de Fevereiro de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

    Vou aproveitar este momento com você e explicar um dos meus trabalhos na Receita Federal do Brasil (RFB). Um dos meus trabalhos hoje, pois, como disse algumas vezes, já andei um bocado dentro do órgão…

    • 22 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ultrapassadas as regras sobre estruturação e funcionamento, vamos entrar agora na parte que é mais pertinente ao Direito Administrativo, que trata das licitações e dos contratos. Conforme…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Concursos DF: Lei sancionada ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação!

    Concursos DF: Lei sancionada ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação!

    Novidades para os concurseiros/as de Brasília. O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que estabelece uma “pausa” na validade de concursos públicos já homologados quando houver restrição para nomeações. A medida foi publicada no Diário…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

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