Jurídico

    Nova lei: animais deixam de ser coisas perante lei de Portugal, veja o que realmente muda!

    Nova lei: animais deixam de ser coisas perante lei de Portugal, veja o que realmente muda!

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Giuliana Miranda A partir do primeiro dia de maio segunda-feira, os animais ganharam um novo status em Portugal: eles deixaram de ser…

    • 4 de Maio de 2017

    Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização

    Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, na última quarta-feira, 26 de abril, a tese de repercussão geral firmada no julgamento do…

    • 3 de Maio de 2017

    Lei de terceirização não muda obrigações tributárias previdenciárias

    Lei de terceirização não muda obrigações tributárias previdenciárias

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Carlos Henrique de Oliveira Com a edição da Lei 13.429, em 31 de março passado, está havendo, pela comunidade jurídica, a…

    • 2 de Maio de 2017

    Concurso MPU 2017 Analista: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    Concurso MPU 2017 Analista: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    Direito do trabalho é uma área especializada do Direito que estuda as relações de trabalho na sociedade, são os direitos resultantes do regime jurídico no qual se encontram os trabalhadores…

    • 30 de Abril de 2017

    Advogados elencam principais causas da judicialização das relações de trabalho

    Advogados elencam principais causas da judicialização das relações de trabalho

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Brenno Grillo Intervalo intrajornada, férias, horas extras e pedidos de indenização por dano moral. Essas são as principais causas de judicialização…

    • 25 de Abril de 2017

    Acidente de trabalho: trabalhadores domésticos têm direito a afastamento e estabilidade

    Acidente de trabalho: trabalhadores domésticos têm direito a afastamento e estabilidade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Com direitos trabalhistas equiparados aos dos trabalhadores urbanos e rurais desde que entrou em vigor a chamada PEC das Domésticas, há quase…

    • 21 de Abril de 2017

    Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

    Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pesquisa apresentada pelo Sebrae aponta que as empresas familiares representam 90% do total das companhias brasileiras, desempenhando um importante papel no desenvolvimento…

    • 19 de Abril de 2017

    Artigo: alteração da Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 e seu mais Novo Princípio Organizativo

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: alteração da Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 e seu mais Novo Princípio Organizativo

    Hoje falaremos sobre um tema que certamente será cobrado nos próximos certames da área da saúde – a alteração do art. 7º da Lei n. 8.080/1990, com a inclusão de…

    • 18 de Abril de 2017

    A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho

    A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Leonardo Amarante O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31/3) o Projeto de Lei 4.308-E de 1998, que regulamenta a terceirização…

    • 12 de Abril de 2017

    Doutrina OAB: A “prioridade unionista” na Lei de Propriedade Industrial

    Doutrina OAB: A “prioridade unionista” na Lei de Propriedade Industrial

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com o art. 16 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “ao pedido de patente depositado em país…

    • 4 de Abril de 2017

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