Jurídico

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Caros alunos e alunas, A dica de hoje é sobre Direito Tributário e, dentro dessa disciplina, vamos falar das Espécies Tributárias. Vamos com tudo! 1. IMPOSTOS – Segundo o art…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:     A PRIVATIZAÇÃO E O EFEITO CONVALIDANTE DO…

    • 31 de Agosto de 2016

    Concurso PM-SP – Nível médio: Saiu autorização para 5.400 vagas de soldado! Inicial de R$ 2.929,27!

    Gran Cursos Policial

    Concurso PM-SP – Nível médio: Saiu autorização para 5.400 vagas de soldado! Inicial de R$ 2.929,27!

    Após receber autorização para realizar novo concurso público, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (Concurso PM-SP – Nível médio) já trabalha para definir o organizador do certame, que…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO O candidato que pretende passar no exame precisa necessariamente dominar os pressupostos recursais, sejam eles intrínsecos, sejam ele extrínsecos.   Dentre os pressupostos extrínsecos, o preparo afigura-se…

    • 30 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 10) – Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 10) – Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Examinandos e examinandas, daremos continuidade aos estudos do Direito do Trabalho para a 2ª fase da OAB, vamos a nossa 10ª dica:     HORAS IN ITINERE.   A regra…

    • 27 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 9) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 9) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    BANCÁRIO E JORNADA DE TRABALHO – Parte II   Na última dica, tratamos diversos aspectos jurídicos a respeito da jornada dos bancários. Todavia, considerando a quantidade significativa de questões envolvendo…

    • 26 de Agosto de 2016

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    1 – Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar a figura do litisconsórcio no processo do trabalho, bem como seus efeitos no Novo CPC. O litisconsórcio tem como principal…

    • 26 de Agosto de 2016

    Concurso Auditor-Fiscal do Trabalho com inicial R$ 24 mil para qualquer nível superior tem sinalização!

    Gran Cursos Fiscal

    Concurso Auditor-Fiscal do Trabalho com inicial R$ 24 mil para qualquer nível superior tem sinalização!

    O concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho ganhou novas expectativas. É que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ‘sinalizou’ que o concurso da categoria será realizado, segundo o Sindicato dos Auditores…

    • 26 de Agosto de 2016

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado…

    • 25 de Agosto de 2016

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Por Gustavo Brigagão Como já tive a oportunidade de dizer neste e em outros espaços, a observância do devido processo legal nos julgamentos administrativo-fiscais tem como uma de suas principais…

    • 25 de Agosto de 2016

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