Jurídico

    Artigo 98 do CPC: assistência judiciária gratuita

    Artigo 98 do CPC: assistência judiciária gratuita

    O artigo 98 do CPC (Código de Processo Civil) dispõe sobre o direito à assistência judiciária gratuita. Ele faz parte da Lei 13.105/2015 do novo CPC e estabelece quais custos esse recurso compreende.  Trata-se de…

    • 8 de Dezembro de 2023

    Artigo 47 do CPC: veja o que diz!

    Artigo 47 do CPC: veja o que diz!

    O artigo 47 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre a competência do foro em relação às ações de direito real sobre imóveis. Ele delimita em qual foro devem ocorrer tais processos e quais…

    • 8 de Dezembro de 2023

    Artigo 334 do CPC: audiência de conciliação

    Artigo 334 do CPC: audiência de conciliação

    O artigo 334 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre a audiência de conciliação. Em relação ao Direito Processual Civil, ele é um marco da atualização da Lei 13.105/2015, o novo CPC. O novo…

    • 8 de Dezembro de 2023

    Artigo 337 do CPC: veja o que diz

    Artigo 337 do CPC: veja o que diz

    O artigo 337 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre a litispendência judicial. Nos seus seis parágrafos e treze incisos, o texto dispõe em que casos é considerada a litispendência ou a coisa julgada…

    • 8 de Dezembro de 2023

    Concurso TJ CE Juiz está com a comissão designada. Confira

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso TJ CE Juiz está com a comissão designada. Confira

    O concurso TJ CE Juiz para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está com a comissão formada. A informação foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico na edição do dia 6 de novembro de…

    • 7 de Novembro de 2023

    Lei 14.133/21: domine a Nova Lei de Licitações!

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    Lei 14.133/21: domine a Nova Lei de Licitações!

    Como sabemos, as leis estão sempre em constante alteração para que se adequem às novas demandas da sociedade. O assunto de Licitações e Contratos é extremamente relevante para a Administração Pública; assim, a nova Lei…

    • 16 de Outubro de 2023

    Nova Lei de Licitações: como pode ser cobrada em questões?

    Nova Lei de Licitações: como pode ser cobrada em questões?

    No dia 1 de abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.133/21, também chamada de Nova Lei de Licitações. O  texto legislativo foi fundamentado com o objetivo de otimizar e modernizar os processos de licitação, reunindo…

    • 16 de Outubro de 2023

    Constituição Federal: confira os principais pontos!

    Gran Cursos OAB

    Constituição Federal: confira os principais pontos!

    No dia 5 de outubro de 1988, às 15h50 foi promulgada a sétima constituição brasileira, de caráter progressista e com grande foco nos direitos fundamentais, na igualdade entre os cidadãos e nos princípios do regime…

    • 5 de Outubro de 2023

    Lei de Drogas: a Lei 11343 esquematizada!

    Gran Cursos Jurídico

    Lei de Drogas: a Lei 11343 esquematizada!

    A Lei 11343, de agosto de 2006, também conhecida como Lei de Entorpecentes ou, mais popularmente, como lei de drogas, é uma das principais Leis Penais Especiais e, por isso, é bastante cobrada em concursos…

    • 4 de Outubro de 2023

    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

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    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

    O concurso TJ SP Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode ser aberto em breve, isso porque o assunto será tratado em reunião realizada na tarde do dia 3 de…

    • 3 de Outubro de 2023

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