MPT

    Concurso MPT Procurador autorizado! Confira os detalhes

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MPT Procurador autorizado! Confira os detalhes

    O concurso MPT Procurador do Trabalho para atuar no Ministério Público do Trabalho está autorizado oficialmente. A decisão ocorreu pelo Conselho Superior na 264.ª sessão ordinária realizada no dia 30 de junho. Os membros acataram…

    • 5 de Julho de 2022

    Concurso de Procurador do Trabalho: o que saber sobre o Comissão de Peritos da OIT?

    Concurso de Procurador do Trabalho: o que saber sobre o Comissão de Peritos da OIT?

    A Comissão de peritos foi criada em 1926 pelo Conselho de Administração em virtude de resolução da Conferência Internacional do Trabalho. É composta de 20 (vinte) juristas independentes, imparciais e de alta capacidade técnica, designados…

    • 27 de Junho de 2022

    Gran Resumo da Semana: confira aqui os destaques da semana

    Gran Resumo da Semana: confira aqui os destaques da semana

    Alô, concurseiro! Para deixar você mais informado sobre o que aconteceu no mundo dos concursos nessa semana, o Gran Cursos Online preparou um material com as principais notícias das movimentações de alguns certames que estão…

    • 28 de Maio de 2022

    Concurso MPT está com comissão formada! VEJA

    Concurso MPT está com comissão formada! VEJA

    Novidades sobre o concurso MPT! O Ministério Público do Trabalho acaba de formar comissão responsável pela preparação do próximo certame. A listagem com os nomes foi divulgada no Diário Oficial no dia 25 de maio…

    • 27 de Maio de 2022

    Concurso MPT: comissão formada. Confira!

    Concurso MPT: comissão formada. Confira!

    O concurso MPT está com comissão formada! Em publicação no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (27), o Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, designa os membros que farão parte da Comissão…

    • 27 de Maio de 2022

    Concurso MPT: comissão formada. Confira!

    Concurso MPT: comissão formada. Confira!

    Novidades sobre o concurso MPT! Foi publicada nesta segunda-feira (07/02), no Diário Oficial, a lista com os membros da comissão organizadora do 22º concurso do Ministério Público do Trabalho. Lembramos que na LOA 2022, é…

    • 7 de Fevereiro de 2022

    Concurso MPT está previsto no orçamento de 2022. Veja AQUI

    Concurso MPT está previsto no orçamento de 2022. Veja AQUI

    Nesta segunda-feira (24/1) foi publicado a Lei Orçamentária Anual de 2022 no Diário Oficial da União. Segundo a LOA, estão previstos para o Ministério Público do Trabalho a criação de 6 cargos e provimento de…

    • 24 de Janeiro de 2022

    Concurso MPT: 62 vagas previstas no PLOA 2022

    Concurso MPT: 62 vagas previstas no PLOA 2022

    Atenção, concurseiros interessados no concurso MPT! Novos provimentos destinados no PLOA 2022 para o Ministério Público do Trabalho. Conforme o anexo V do projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, serão destinadas 62 vagas…

    • 3 de Setembro de 2021

    Lei trabalhista no espaço: marítimos

    Lei trabalhista no espaço: marítimos

    A Lei do Pavilhão ou da Bandeira, albergada na Convenção de Havana – também conhecida como Código de Bustamante e que foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 18.871/1929 –, dispõe…

    • 26 de Maio de 2021

    Direitos fundamentais como imperativos de tutela e o entendimento na ADI n.º 6327/DF sobre a extensão da licença maternidade

    Direitos fundamentais como imperativos de tutela e o entendimento na ADI n.º 6327/DF sobre a extensão da licença maternidade

    A jurisprudência da Corte Constitucional alemã consolidou entendimento no sentido de que se extrai do significado objetivo dos direitos fundamentais, o dever do Estado não apenas de se abster de intervir no âmbito de proteção…

    • 30 de Março de 2021

    Filtros

    Editorias