Reforma Administrativa

    Reforma Administrativa: novo texto garante estabilidade. VEJA

    Reforma Administrativa: novo texto garante estabilidade. VEJA

    O relator da PEC 32/2020, Arthur Oliveira Maia, apresentou um texto substitutivo que altera pontos importantes da Reforma Administrativa. Conforme notícia publicada no site da Agência Câmara de Notícias, o texto apresentado pelo relator prevê…

    • 1 de Setembro de 2021

    Reforma Administrativa é aprovada na CCJ da Câmara!

    Reforma Administrativa é aprovada na CCJ da Câmara!

    Fiquem atentos! A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, nesta terça-feira (25/05), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que propõe a Reforma Administrativa. Foram 39 votos favoráveis…

    • 25 de Maio de 2021

    Reforma Administrativa: Relator da CCJ lê parecer de admissibilidade

    Reforma Administrativa: Relator da CCJ lê parecer de admissibilidade

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados – CCJ discutiu na manhã desta segunda-feira (17/05) o parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma…

    • 17 de Maio de 2021

    Reforma Administrativa: Lira promete pautar proposta amanhã! VEJA!

    Reforma Administrativa: Lira promete pautar proposta amanhã! VEJA!

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou em sua conta pessoal do Twitter de que amanhã, 9 de fevereiro, será encaminhada a Reforma Administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça e…

    • 8 de Fevereiro de 2021

    Concursos públicos serão afetados pela Reforma Administrativa? VEJA!

    Concursos públicos serão afetados pela Reforma Administrativa? VEJA!

    O texto da Reforma Administrativa, que traz mudanças para os próximos servidores aprovados em concurso público está atualmente no Congresso Nacional. Durante reunião, realizada nesta quinta-feira (04/02), com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…

    • 4 de Fevereiro de 2021

    Reforma Administrativa: a estabilidade de servidores públicos

    Reforma Administrativa: a estabilidade de servidores públicos

    A proposta de Reforma Administrativa encontra-se no Congresso Nacional. Durante reunião, realizada nesta quinta-feira (04/02), com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmaram que…

    • 4 de Fevereiro de 2021

    Reforma Administrativa: O que são as carreiras típicas de Estado?

    Reforma Administrativa: O que são as carreiras típicas de Estado?

    Durante reunião, realizada nesta quinta-feira (04/02), com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmaram que a tramitação do texto da Reforma Administrativa deve ser…

    • 4 de Fevereiro de 2021

    Reforma Administrativa: suspensão de tramitação rejeitada! Entenda!

    Reforma Administrativa: suspensão de tramitação rejeitada! Entenda!

    O Supremo Tribunal Federal – STF havia proferido decisão no Mandado de Segurança 37488, impetrado para requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma administrativa. De acordo…

    • 18 de Novembro de 2020

    Reforma Administrativa: Maia deve decidir sobre a suspensão. Entenda

    Reforma Administrativa: Maia deve decidir sobre a suspensão. Entenda

    O Supremo Tribunal Federal – STF proferiu decisão no Mandado de Segurança 37488, impetrado para requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. De…

    • 16 de Novembro de 2020

    Reforma Administrativa: nota técnica do Senado aponta falhas. CONFIRA!

    Reforma Administrativa: nota técnica do Senado aponta falhas. CONFIRA!

    Uma nota técnica feita pela Consultoria Legislativa do Senado Federal traz detalhes sobre os principais pontos do texto da Reforma Administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. O texto do governo federal…

    • 24 de Outubro de 2020

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