Gran Cursos Jurídico

    Notas gerais sobre o IRDR e o não cabimento de RO para atacar decisão de TRT que não admite tal incidente

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    Notas gerais sobre o IRDR e o não cabimento de RO para atacar decisão de TRT que não admite tal incidente

    O Código de Processo Civil em vigor inaugurou no Brasil um microssistema específico para casos repetitivos, fruto de uma realidade marcada pela massificação e padronização dos conflitos. Dentre os instrumentos…

    • 19 de Janeiro de 2020

    Vantagem coletiva não pode ser deferida de ofício na homologação judicial de negociação coletiva

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    Vantagem coletiva não pode ser deferida de ofício na homologação judicial de negociação coletiva

    No dissídio coletivo de trabalho, é possível que as partes (suscitante e suscitado) atinjam um consenso sobre as normas que regerão as relações entre trabalhadores e empregadores/empregador. A conciliação deve…

    • 18 de Janeiro de 2020

    Concurso Câmara de Brejetuba ES: Edital é publicado!

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    Concurso Câmara de Brejetuba ES: Edital é publicado!

    Foi publicado no último dia 15 de janeiro de 2020 o edital do concurso público que visa o preenchimento de cargos de níveis fundamental, médio e superior do quando de…

    • 17 de Janeiro de 2020

    Concurso ISS Santos: Vaga para Auditor Fiscal de Tributos

    Gran Cursos Fiscal

    Concurso ISS Santos: Vaga para Auditor Fiscal de Tributos

    Atenção, concurseiros! Foi publicado na manhã desta sexta-feira (17/20) o edital do concurso ISS de Santos, em São Paulo, que visa o preenchimento imediato do cargo de Auditor Fiscal de…

    • 17 de Janeiro de 2020

    Concurso MP CE Promotor: banca divulga inscrições deferidas!

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    Concurso MP CE Promotor: banca divulga inscrições deferidas!

    Atenção, concurseiros! O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe divulgou a relação de inscrições provisórias (12.887) que foram deferidas no concurso…

    • 16 de Janeiro de 2020

    Crime Militar praticado por militares inativos e por civis: teorias monista e dualista

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    Crime Militar praticado por militares inativos e por civis: teorias monista e dualista

    Ao estudarmos a tipicidade no Direito Penal Militar, tem-se no art. 9º do Código Penal Militar dispositivo de fundamental importância para distinguir o crime comum do crime militar, particularmente nos…

    • 16 de Janeiro de 2020

    Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista

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    Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista

    No Processo do Trabalho, o ordenamento passou a exigir, após a reforma trabalhista, que a petição inicial indicasse o valor de cada pedido, inclusive no procedimento ordinário. Veja o disposto…

    • 16 de Janeiro de 2020

    Desnecessidade de observância da pessoalidade na notificação por via postal no processo do trabalho

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    Desnecessidade de observância da pessoalidade na notificação por via postal no processo do trabalho

    No processo do trabalho, a CLT usa a expressão “notificação” para designar qualquer ato de comunicação processual. Isso se dá porque, por ocasião da entrada em vigor da CLT, a…

    • 15 de Janeiro de 2020

    Requisitos para o Brasil participar de eventual guerra

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    Requisitos para o Brasil participar de eventual guerra

    Infelizmente, nos últimos dias, o ressurgimento do risco de eclodir uma grande guerra entre Nações tem sido o assunto mais comentado em todo o mundo. E, imediatamente, dentro do jogo…

    • 14 de Janeiro de 2020

    Concurso PGM de General Salgado SP: Inscrições abertas!

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    Concurso PGM de General Salgado SP: Inscrições abertas!

    Atenção, concurseiros! A Prefeitura de General Salgado, em São Paulo, divulgou edital para a realização de novo concurso público para preencher o cargo Procurador Jurídico do município. A remuneração é…

    • 14 de Janeiro de 2020

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