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    Concurso TCDF Procurador: inscrições terminam hoje. CONFIRA

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    Concurso TCDF Procurador: inscrições terminam hoje. CONFIRA

    Futuro Procurador do Ministério Público junto ao TCDF, terminam nesta segunda-feira (28/12), às 18 horas, as inscrições do concurso TCDF. Para efetuar a inscrição, o candidato interessado deve acessar o…

    • 28 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

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    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, analisaremos duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre feriados e…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

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    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

    Os acidentes ocorridos no ambiente laboral sempre geram debate sobre a responsabilidade do empregador. Nesse ponto, é natural perquirir a eventual existência de culpa ou dolo, porquanto a regra é…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Nulidades no Direito Processual Penal Militar e o princípio da instrumentalidade das formas

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    Nulidades no Direito Processual Penal Militar e o princípio da instrumentalidade das formas

    No estudo das nulidades, podem ser enumerados vetores de aplicação, os quais informam um sistema (de nulidades) e que devem ser conhecidos para a escorreita aplicação da lei adjetiva castrense…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Concurso DPE RJ Defensor: Órgão convoca bancas interessadas! VEJA!

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    Concurso DPE RJ Defensor: Órgão convoca bancas interessadas! VEJA!

    A Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro (concurso DPE RJ Defensor) convocou as entidades que estejam interessadas em apresentar proposta para organização do próximo certame, visando o preenchimento de…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Concurso PGM São José dos Quatro Marcos MT: Quase 7mil inicial! VEJA!

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    Concurso PGM São José dos Quatro Marcos MT: Quase 7mil inicial! VEJA!

    Atenção, concurseiros da área jurídica! Novidades sobre o Concurso PGM São José dos Quatro Marcos MT. Saiu edital do concurso público da Prefeitura Municipal, localizada no estado do Mato Grosso…

    • 22 de Dezembro de 2020

    Concurso MP TO: Confirmado estudo para novos editais! VEJA!

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    Concurso MP TO: Confirmado estudo para novos editais! VEJA!

    O Ministério Público do Estado do Tocantins (concurso MP TO) está realizando estudos visando a publicação de novos editais. Os novos certames podem contemplar as áreas de Promotor, Técnicos e…

    • 21 de Dezembro de 2020

    Concurso PGM Desterro do Melo MG: saiu edital. VEJA!

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    Concurso PGM Desterro do Melo MG: saiu edital. VEJA!

    Atenção, concurseiros da área jurídica! Novidades sobre o Concurso PGM Desterro do Melo. Saiu edital do concurso público da Câmara Municipal, localizada no estado de Minas Gerais. O certame oferece…

    • 19 de Dezembro de 2020

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

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    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Olá pessoal, tudo certo? O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento acerca de um importantíssimo tema que divide parcela da doutrina. Refiro-me à natureza da competência para processamento e…

    • 15 de Dezembro de 2020

    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

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    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco sobre o impacto das normas estampadas da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) no âmbito das investigações criminais, especificamente daquilo…

    • 15 de Dezembro de 2020

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