Gran Cursos Jurídico

    Concurso PGM de Mamanguape PB: provas da câmara remarcadas!

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    Concurso PGM de Mamanguape PB: provas da câmara remarcadas!

    ATENÇÃO! A Câmara Municipal de Mamanguape, no estado da Paraíba (Concurso Câmara de Mamanguape PB), publicou aditivo alterando a data da prova objetiva. De acordo com o documento, as provas…

    • 14 de Setembro de 2020

    Karoshi: trabalho em excesso mata

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    Karoshi: trabalho em excesso mata

    Karoshi é a morte pelo excesso de trabalho. Apesar de ter ficado conhecido no Japão, o fenômeno ocorre o mundo inteiro. Diversos trabalhadores dedicam horas excessivas ao trabalho, com enormes…

    • 14 de Setembro de 2020

    Imposto de renda e trabalhador com moléstia grave

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    Imposto de renda e trabalhador com moléstia grave

    O trabalhador aposentado em virtude de acidente de trabalho ou aquele trabalhador aposentado que possui uma enfermidade grave possui um benefício fiscal. Não incide imposto de renda sobre os proventos…

    • 14 de Setembro de 2020

    Competência da Justiça do Trabalho e o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada”

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    Competência da Justiça do Trabalho e o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada”

    Imagine a situação hipotética na qual a Presidência da República, por meio de sua Secretaria-Geral, tenha concedido o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada” a algumas empresas sucroalcooleiras. O “Selo…

    • 13 de Setembro de 2020

    A detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar (art. 18 do CPPM) ainda sobrevive?

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    A detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar (art. 18 do CPPM) ainda sobrevive?

    Todos conhecem o art. 18 do CPPM, que possibilita a detenção do indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar, sem a necessidade de ordem judicial e mesmo fora das situações…

    • 13 de Setembro de 2020

    Juros sobre pagamento atrasado de precatórios

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    Juros sobre pagamento atrasado de precatórios

    A Constituição Federal assegura à Fazenda Pública a possibilidade de pagar suas dívidas derivadas de condenações judiciais através de precatório, quando não se enquadram no conceito de pequeno valor: “Art…

    • 9 de Setembro de 2020

    Concurso DPU: PLOA 2021 prevê a criação de 811 vagas. VEJA!

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    Concurso DPU: PLOA 2021 prevê a criação de 811 vagas. VEJA!

    Novo concurso DPU para o próximo ano. É isso mesmo! De acordo com a Proposta Orçamentária Anual para o ano de 2021 (PLOA), a Defensoria Pública da União criará 1.011…

    • 8 de Setembro de 2020

    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

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    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

    Fala meus Gran Guerreiros(as): Estamos diante de uma recente reviravolta na jurisprudência dos Tribunais Superiores que deve merecer uma especial atenção de vocês, meu caros alunos que estão se dedicando…

    • 8 de Setembro de 2020

    Imóvel alugado caracterizado como bem de família

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    Imóvel alugado caracterizado como bem de família

    O imóvel residencial do devedor constitui bem de família e não pode ser penhorado em execução trabalhista, conforme se constata nos arts. 1º, caput, e 3º, caput, da Lei 8.009/90…

    • 7 de Setembro de 2020

    Cláusula star del credere no Direito do Trabalho

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    Cláusula star del credere no Direito do Trabalho

    A cláusula star del credere permite que o trabalhador seja responsabilizado no caso de inadimplência do cliente. Assim, o trabalhador promove uma venda e, caso o cliente não pague o…

    • 7 de Setembro de 2020

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