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    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

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    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

    A correção monetária é fundamental para combater a inflação. O poder de compra apenas permanece o mesmo com a correção monetária. Por exemplo, R$ 1.000,00 neste ano não compram o…

    • 13 de Agosto de 2020

    Concurso TRF 3 Juiz: órgão inicia seleção de remoção interna

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    Concurso TRF 3 Juiz: órgão inicia seleção de remoção interna

    Um novo concurso público para ingresso na magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região irá acontecer em breve. Por conta disso, a Corte inicia os trâmites e abre concurso…

    • 12 de Agosto de 2020

    Processo seletivo do Ministério da Economia AUTORIZADO

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    Processo seletivo do Ministério da Economia AUTORIZADO

    O Ministério da Economia está autorizado a contratar por tempo determinado 39 profissionais de nível superior para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (Processo Seletivo do Ministério da…

    • 12 de Agosto de 2020

    Honorários sucumbenciais e advogado público

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    Honorários sucumbenciais e advogado público

    Muitas ações judiciais envolvem a Fazenda Pública. E as pessoas jurídicas de direito público são defendidas por Procuradores, conforme se nota no art. 75 do CPC: “Art. 75. Serão representados…

    • 12 de Agosto de 2020

    (IN)Admissibilidade de Mandado de Segurança contra decisão que defere desbloqueio de bens e valores no processo penal.

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    (IN)Admissibilidade de Mandado de Segurança contra decisão que defere desbloqueio de bens e valores no processo penal.

    Vamos comentar mais um entendimento “com cara de prova” deliberado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de assunto bastante explorado pelas bancas examinadoras e que vários candidatos têm dificuldade…

    • 11 de Agosto de 2020

    Interceptação de sinal de TV a cabo: é ou não passível de furto?

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    Interceptação de sinal de TV a cabo: é ou não passível de furto?

    Esse é um tema que vez ou outra aparece em provas dissertativas e causa um verdadeiro alvoroço. A razão é simples: HÁ CONTROVÉRSIAS! Vamos entender? De acordo com o art…

    • 11 de Agosto de 2020

    A pauta do STF é … Direito Previdenciário

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    A pauta do STF é … Direito Previdenciário

    Para aqueles que eu ainda não tive o privilégio de me apresentar, eu sou Fernando Maciel, Prof. de Direito Previdenciário do Grancursos Online. Sou egresso da categoria dos ex-concurseiros e…

    • 11 de Agosto de 2020

    Concurso TJ SP Juiz divulga agenda de avaliações médicas

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    Concurso TJ SP Juiz divulga agenda de avaliações médicas

    O concurso público para provimento na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo foi homologado em janeiro deste ano após o término de todas as…

    • 10 de Agosto de 2020

    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

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    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

    Se a pergunta do tópico deste artigo caísse na sua prova oral, o que você responderia?! Sabe a resposta? Pois bem, a resposta é sim, do ponto de vista prático…

    • 6 de Agosto de 2020

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

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    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Vamos analisar hoje um tema extremamente atual, importante e multidisciplinar, que poderá aparecer em provas de direito penal, processual penal, criminologia ou mesmo em leis penais extravagantes. Estou falando, claro…

    • 6 de Agosto de 2020

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