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    Concurso TJ PA Juiz: VEJA resultado final da prova objetiva

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    Concurso TJ PA Juiz: VEJA resultado final da prova objetiva

    Olá, concurseiro! Temos uma novidade para você que participou do concurso TJ PA. Consta no Diário da Justiça desta terça-feira (02/09) o resultado final da prova escrita P3 referente ao…

    • 2 de Junho de 2020

    Contrapartidas na negociação coletiva

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    Contrapartidas na negociação coletiva

    Na análise de validade das normas coletivas, o intérprete deve sempre ter em mente a análise de dois principais princípios, quais sejam, o da criatividade jurídica (função normogenética da negociação…

    • 29 de Maio de 2020

    Edital MPM Promotor: Seis vagas e subsídio de até R$33 mil! VEJA!

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    Edital MPM Promotor: Seis vagas e subsídio de até R$33 mil! VEJA!

    O Ministério Público Militar – MPM (edital MPM Promotor) publicou edital para provimento de seis vagas para o cargo de Promotor de Justiça Militar. O valor do subsídio é de…

    • 28 de Maio de 2020

    Lei 9503 – Código de Trânsito Brasileiro – atualizada e resumida para você!

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    Lei 9503 – Código de Trânsito Brasileiro – atualizada e resumida para você!

    A Lei 9503 – Código de Trânsito Brasileiro –, de 1997, consiste na apresentação de normas gerais e penalidades acerca de circulação e comportamento, condução de veículos por motoristas profissionais…

    • 26 de Maio de 2020

    Lei 8137, a Lei de Crimes Tributários: entenda os principais pontos

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    Lei 8137, a Lei de Crimes Tributários: entenda os principais pontos

    A Lei 8137, de 1990, conhecida também como Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária, por ser uma lei de grande importância, acaba sendo bastante abordada em concursos, principalmente na…

    • 25 de Maio de 2020

    Qual é o termo inicial da prescrição na ação de petição de herança?

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    Qual é o termo inicial da prescrição na ação de petição de herança?

    Qual é o prazo prescricional para a propositura da ação de petição de herança? Trata-se de assunto de Direito Sucessório importantíssimo para concursos públicos. Antes de tudo, lembramos que a…

    • 22 de Maio de 2020

    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

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    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

    Recentemente, nasceu a Medida Provisória (MP) nº 966, de 13 de maio de 2020, tratando de um tema importantíssimo para concursos públicos: a responsabilidade civil e administrativa de agentes públicos…

    • 22 de Maio de 2020

    Concurso TJMS Juiz terá recursos julgados em transmissão online

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    Concurso TJMS Juiz terá recursos julgados em transmissão online

    O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul divulgou no Diário da Justiça do dia 21 de maio de 2020 a comunicação de que a sessão pública…

    • 21 de Maio de 2020

    Concurso DPE RR Defensor após pandemia! 100 vagas! Veja!

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    Concurso DPE RR Defensor após pandemia! 100 vagas! Veja!

    Boa notícia para os concurseiros! A Defensoria Pública do Estado de Roraima irá dar prosseguimento ao concurso público que visa o ingresso de interessados no quadro de Defensores Públicos, mas…

    • 18 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte III: Conduta Ímproba

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    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte III: Conduta Ímproba

    Pois bem, vencidos os elementos subjetivos – tanto o passivo quanto o ativo – que compõem o ato de improbidade administrativa, hoje analisaremos os são os bens jurídicos tutelados pela…

    • 18 de Maio de 2020

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