Jurisprudência Comentada

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    No edital para Magistratura do Trabalho, o ponto 9 da disciplina de Direito Internacional e Comunitário contempla o conhecimento das “principais normas em matéria social” da União Europeia. Previsão semelhante…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Lei 8.159/91: veja a lei sobre arquivos públicos e privados!

    Lei 8.159/91: veja a lei sobre arquivos públicos e privados!

    Pensando em preservar a história e manter a democracia, o Senado Federal criou a Subsecretaria de Anais. O objetivo era construir uma política nacional de arquivos públicos e privados para…

    • 1 de Outubro de 2021

    Lei 10.871/04: Lei das Agências Reguladoras

    Lei 10.871/04: Lei das Agências Reguladoras

    A Lei 10.871/04 trata sobre a regulamentação da criação de carreiras e cargos efetivos das autarquias especiais, denominadas Agências Reguladoras. Esta é uma das leis que são cobradas nas provas…

    • 21 de Setembro de 2021

    Lei Kandir: Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996

    Lei Kandir: Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996

    A Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, trata da isenção do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…

    • 21 de Setembro de 2021

    Lei 8.745/93: entenda sobre contratação temporária!

    Lei 8.745/93: entenda sobre contratação temporária!

    A Lei n° 8.745/93 autoriza a contratação de professores substitutos para atuar temporariamente, eliminando a necessidade da realização de um concurso público. Sendo assim, o artigo 37 atende a necessidade…

    • 27 de Agosto de 2021

    Prova OAB: confira a correção de Direito Penal

    Prova OAB: confira a correção de Direito Penal

    A prova OAB teve a 2° fase do Exame XXXII aplicada neste domingo (08/08) e a equipe de professores do Gran Cursos Online, elaborou a correção da avaliação. Neste conteúdo…

    • 10 de Agosto de 2021

    A Súmula n.º 450 do TST está com os dias contados?

    A Súmula n.º 450 do TST está com os dias contados?

    O STF pautou o julgamento da ADPF n.º 501, ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Cataria, que questiona o a súmula n.º 450 do TST. Para quem não se…

    • 17 de Abril de 2021

    Estelionato e as alterações legislativas

    Estelionato e as alterações legislativas

    O crime de estelionato sofreu alterações com o famigerado pacote anticrime. RESSALTAMOS que a principal delas é que a natureza da ação penal foi alterada. Antes era de AÇÃO penal…

    • 6 de Abril de 2021

    Top 20 importantes decisões do STF em matéria trabalhista no ano de 2020

    Top 20 importantes decisões do STF em matéria trabalhista no ano de 2020

    O ano de 2020 foi marcado por importantes decisões do STF na área trabalhista. Para que possamos entrar no ano de 2021 atualizados e antenados com o pensamento da Suprema…

    • 29 de Dezembro de 2020

    Princípio da Isonomia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Princípio da Isonomia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    O princípio constitucional da isonomia encontra assento no artigo 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que assim dispõe: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…

    • 29 de Dezembro de 2020

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