Jurisprudência Comentada

    Diretrizes do SUS: Princípios e conceitos

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    Diretrizes do SUS: Princípios e conceitos

    O SUS fornece planos de saúde pública desde 1988, sendo administrado pela constituição brasileira e se concentrando principalmente na universalidade, planos abrangentes e equidade em relação ao sistema de saúde…

    • 2 de Novembro de 2020

    Diplomacia acadêmica: entenda agora!

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    Diplomacia acadêmica: entenda agora!

    O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é responsável não apenas pela execução da política externa brasileira, mas também pensá-la academicamente e tornar público os debates sobre temas internacionais de interesse…

    • 15 de Novembro de 2019

    Doutrina OAB: crimes de abandono

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    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Nosso Código Penal nos traz duas espécies ou hipóteses de crimes de abandono, tipificados nos arts. 133 e 134. O art. 133 trata do abandono de incapaz e o artigo…

    • 2 de Outubro de 2019

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

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    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Caras e caros colegas, Como vimos semana passada, Robert Alexy reconhece a complexidade que envolve a solução das controvérsias jurídicas na pós-modernidade, o que torna insuficiente a atividade silogística (subsunção…

    • 23 de Setembro de 2019

    Homicídio Privilegiado

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    Homicídio Privilegiado

    Por questões de política criminal, o Código Penal Brasileiro estabelece algumas causas obrigatórias de diminuição de pena, tais como as previstas no art. 121, §1º: se o agente comete o…

    • 6 de Fevereiro de 2019

    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

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    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

    LEGISLAÇÃO Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma;…

    • 24 de Outubro de 2018

    Elemento subjetivo no homicídio

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    Elemento subjetivo no homicídio

    Segundo a clássica corrente do causalismo ou naturalismo (final do século XIX-XX), o dolo e a culpa integravam a culpabilidade. Franz Von Liszt e Ernst Von Beling foram os juristas…

    • 2 de Outubro de 2018

    Jurisprudência Comentada: O crime de tráfico de influência e suas implicações no Direito Penal brasileiro

    Jurisprudência Comentada: O crime de tráfico de influência e suas implicações no Direito Penal brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online O nomen iuris “tráfico de influência” surgiu com a atual redação do art. 332 do Código Penal, criado pela Lei n. 9.127/1995. Antes da sua…

    • 30 de Julho de 2018

    As penas restritivas de direitos devem aguardar o trânsito em julgado para serem executadas: a incoerência com a execução provisória das penas privativas de liberdade

    As penas restritivas de direitos devem aguardar o trânsito em julgado para serem executadas: a incoerência com a execução provisória das penas privativas de liberdade

    Gran OAB | Cursos Online Segundo o STJ, no julgamento do Habeas Corpus n. 458.501/SC 2018/0169395-5, as penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, conforme…

    • 23 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Visão do STJ: A desnecessidade de mandado de busca para ingresso em domicílio no âmbito das condutas permanentes no crime de tráfico de drogas

    Jurisprudência Comentada: Visão do STJ: A desnecessidade de mandado de busca para ingresso em domicílio no âmbito das condutas permanentes no crime de tráfico de drogas

    Gran OAB | Cursos Online Como se sabe, o crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei n. 11.343, de 2006. O tipo penal estabelece: Art…

    • 16 de Julho de 2018

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