1ª fase

    Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio

    Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio

    Por Roberta Lídice e Plínio Antônio Britto Gentil A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, tem esse nome em homenagem à farmacêutica e professora universitária Maria da…

    • 6 de Maio de 2016

    A mulher e o Direito: as relações de gênero nas carreiras jurídicas

    A mulher e o Direito: as relações de gênero nas carreiras jurídicas

    Por Betânia Gusmão Mendes Resumo: Desde os primórdios as mulheres estiveram sujeitas ao ideal de servilismo e dominação, sejam por seus pais, irmãos, maridos ou pela sociedade machista que mitigava o acesso feminino aos diversos…

    • 6 de Maio de 2016

    Veja 7 maneiras simples e comprovadas para você economizar tempo na sua rotina

    Veja 7 maneiras simples e comprovadas para você economizar tempo na sua rotina

    A rotina apressada pede que todas as atividades sejam feitas de maneira eficiente. O problema é que, mesmo com a agilidade no trabalho, nunca parece sobrar tempo suficiente para outras atividades. Se você deseja economizar…

    • 6 de Maio de 2016

    Você é estudante de direito e precisa de experiência? Seja um advogado correspondente!

    Você é estudante de direito e precisa de experiência? Seja um advogado correspondente!

    A Correspondência Jurídica, ou Advocacia de Apoio, é uma importante alternativa ao estudante de Direito que está cursando a partir do 7º período, possui autorização da OAB para estágio e atuação profissional e que procura…

    • 6 de Maio de 2016

    OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

    OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou pedido para que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado da Súmula 115, que considera inexistente o recurso interposto por advogado sem procuração no…

    • 6 de Maio de 2016

    Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional

    Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional

    Por Felipe Mattos Leal Dias A sanção presidencial da Lei 13.267/2016, que regula a criação e a organização das empresas juniores, é produto da crescente influência destas entidades e da repercussão que estão promovendo no…

    • 6 de Maio de 2016

    Exame de Ordem e a instauração de inquérito policial

    Exame de Ordem e a instauração de inquérito policial

    Para fins de instauração do inquérito policial, deve a autoridade policial, preliminarmente, analisar o tipo de ação penal a que se procede o suposto crime a ser investigado, ou seja, se trata-se de: a) ação…

    • 6 de Maio de 2016

    Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente

    Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente

    Por André Luiz da Silva Trombim Ser advogado é viver o Direito. Viver o Direito e para o Direito, sempre imbuído do espírito de Justiça, sem esquecer que a Justiça é feita pelos homens, seres…

    • 5 de Maio de 2016

    Confira dicas para você consumidor: conheça alguns direitos que você tem e não usa

    Confira dicas para você consumidor: conheça alguns direitos que você tem e não usa

    Restituição do IPVA; bebida ou comida estragadas; pagamentos com cartão; compras pela internet; planos de saúde; desconto de ICMS e IPVA na compra de carro e etc. Reveja seus direitos! A relação comércio/serviços versus consumidor…

    • 5 de Maio de 2016

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Segundo o Novo Código de Processo Civil – NCPC, a extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explicitado no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Quando…

    • 5 de Maio de 2016

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