Advocacia

    No alvo: dicas para a sua aprovação no XIX Exame de Ordem!

    No alvo: dicas para a sua aprovação no XIX Exame de Ordem!

    O próximo domingo, dia 3, será o dia D para milhares de bacharéis e estudantes de Direito. Será nesse dia que o desempenho no XIX Exame de Ordem pode mudar o futuro profissional dos aspirantes…

    • 31 de Março de 2016

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Ao condenar o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro apontou que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato –tese…

    • 8 de Março de 2016

    Graduados antes da lei 8.906/94 não têm direito adquirido à inscrição na OAB

    Graduados antes da lei 8.906/94 não têm direito adquirido à inscrição na OAB

    Embora tenha concluído o curso e o estágio dois anos após a edição da lei, autor do pedido exerceu atividade incompatível com a advocacia durante período. A 7ª turma do TRF da 1ª região negou…

    • 21 de Fevereiro de 2016

    Advocacia pro bono em local público é possível, mas com restrições

    Advocacia pro bono em local público é possível, mas com restrições

    Não há impedimento para o exercício da advocacia pro bono. No entanto, essa atividade só pode exercida se respeitadas as limitações impostas pelo Provimento 166/2015 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasilm,que regula…

    • 11 de Fevereiro de 2016

    Advogado individual tem direito ao Simples, conclui OAB

    Advogado individual tem direito ao Simples, conclui OAB

    A Comissão Nacional de Sociedade de Advogados reuniu-se extraordinariamente nesta quinta-feira (28), em Brasília, para debater estratégias para garantir o acesso ao sistema tributário simplificado para os advogados que formarem sociedades unipessoais. A OAB irá…

    • 2 de Fevereiro de 2016

    Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

    Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

    A crise econômica que o Brasil enfrentou em 2015 alterou o dia a dia dos advogados especializados em financiamento de projetos. Antes acostumados a formatar as estruturas jurídicas de projetos de infraestrutura e a negociar…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

    Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

    O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento. O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo…

    • 21 de Dezembro de 2015

    O Advogado Público e sua Advocacia Privada

    O Advogado Público e sua Advocacia Privada

    Um projeto de lei no Congresso Nacional, se aprovado em 2016, permitirá que advogados públicos por todo o país possam advogar na área privada, exceto contra o ente que defendem. Por exemplo, um advogado da…

    • 16 de Dezembro de 2015

    Publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia!

    Publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia!

    A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. “Trata-se da concretização de três anos de trabalho dos conselheiros federais, dos presidentes de…

    • 5 de Novembro de 2015

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