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    Dicas rápidas para o Exame de Ordem da OAB!

    Dicas rápidas para o Exame de Ordem da OAB!

    Próximo a data da realização do XVIII Exame da Ordem da OAB, os candidatos continuam se dedicando a reta final de estudos. Para eles o nervosismo e a organização das matérias podem ser o principal…

    • 27 de Novembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Dica de Direito Administrativo

    Momento Exame de Ordem: Dica de Direito Administrativo

    Confira as dicas de Direito Administrativo do professor Emerson Caetano para a prova do Exame de Ordem da OAB: Bons estudos e boa prova! Professor Emerson Caetano _______________________________________________ Emerson Caetano é Professor de Direito Administrativo…

    • 27 de Novembro de 2015

    XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

    XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

    Breves considerações à respeito da matéria de Direito Internacional: Nacionalidade A perda da nacionalidade pode ocorrer quando o brasileiro adquire outra nacionalidade, como nos casos do artigo 12, §4º, letras “a” e “b”, da CF…

    • 27 de Novembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    Esse assunto é recorrente em provas, principalmente, no Exame de Ordem, exigido pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todos vocês já devem saber que os agentes diplomáticos e consulares são investidos de imunidades para…

    • 22 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dica sobre a pena:     1) Pena imposta = privativa de liberdade 2) Pena imposta igual ou superior a 2 anos     +1/3 +1/2 +2/3 Não reincidente doloso Reincidente doloso Hediondo ou equiparado…

    • 21 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para prova da OAB

    Dicas de Direito Penal para prova da OAB

    Comentários a questão 62 do último Exame de Ordem Questão: Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do caixa do açougue de propriedade de…

    • 21 de Novembro de 2015

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    ATUALIDADES Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo. Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher…

    • 20 de Novembro de 2015

    Competência da Justiça do Trabalho para ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

    Competência da Justiça do Trabalho para ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

    Passados mais de 10 anos da então novel Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que alterou a Competência Material da Justiça do Trabalho, observa-se que o processo de estabilização da jurisprudência sobre o tema está…

    • 20 de Novembro de 2015

    Doze conselhos aos jovens advogados

    Doze conselhos aos jovens advogados

    Há pouco mais de um mês, correndo de uma reunião de para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do “VIII Encontro Nacional dos…

    • 14 de Novembro de 2015

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