código de processo civil

    Doutrina OAB: Acesso à justiça

    Doutrina OAB: Acesso à justiça

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação.   “Não importa onde você parou, em que momento…

    • 5 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos, em uma breve síntese, percorrer o estudo da Ação de Consignação em Pagamento, constante da PARTE ESPECIAL do Código de Processo Civil – Dos Procedimentos…

    • 7 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: A Uniformização de jurisprudência nos tribunais no Código de Processo Civil

    Doutrina OAB: A Uniformização de jurisprudência nos tribunais no Código de Processo Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online PRECEDENTE, DECISÃO, JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA Art. 926. Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. §1º Na forma estabelecida e segundo os pressupostos…

    • 13 de Junho de 2017

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações que ensejam a suspensão da execução, previstas no…

    • 4 de Outubro de 2016

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Por José Roberto Sotero de Mello Porto O Código de Processo Civil continua recebendo o adjetivo “novo” quase sempre que é mencionado, sobretudo no cotidiano forense. E é justamente desse aspecto que esta coluna busca…

    • 29 de Setembro de 2016

    Conheça a série Reflexos do Novo CPC

    Conheça a série Reflexos do Novo CPC

    O Projeto Exame de Ordem preparou mais uma série que vai ajudar você a se manter atualizado e preparado para o XX Exame de Ordem. A partir dessa semana, você poderá acompanhar a série Reflexos…

    • 28 de Junho de 2016

    Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta sexta-feira, 18. Atualize seu material de estudo!

    Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta sexta-feira, 18. Atualize seu material de estudo!

    Bom dia, concurseiras e concurseiros. Hoje, 18/03/2016, entra em vigor o novo Código de Processo Civil, depois de um ano da sua publicação no DO. O que isso significa? Isso significa que a partir de…

    • 18 de Março de 2016

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

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