concursos da área fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: A CPMF

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    Coluna Futuro Fiscal: A CPMF

    Tem uma coisa que é muito legal nos estudos… Você passa a compreender como o mundo real funciona. Vou te mostrar uma dessas, bem simples, em Direito Tributário. E ela é ótima, pois tangencia diversos…

    • 26 de Julho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Atualizações no despacho de importação trazidas pela IN/RFB n. 1.813/2018

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    Coluna Futuro Fiscal: Atualizações no despacho de importação trazidas pela IN/RFB n. 1.813/2018

    Salve, salve galera! Tudo em riba? Hoje temos novidades no nosso queridão despacho de importação. Mas nada que vocês tenham que se preocupar. Mudou pouco coisa, ok? Podem confiar no “prof”. Vocês vão tirar de…

    • 19 de Julho de 2018

    Você sabe o que é alfandegamento?

    Você sabe o que é alfandegamento?

    Salve, salve, galera! Hoje estou aqui para trazer uma questão inédita para ver se vocês estão afiados em legislação aduaneira. Para isso, antes vamos falar do instituto do alfandegamento. O que é alfandegamento, afinal? Para…

    • 28 de Junho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

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    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Capítulo importante nos concursos para a área fiscal, vamos tratar um pouco da Introdução ao Direito Tributário e algumas de suas características. Nos Estados contemporâneos, o patrimônio particular é respeitado e protegido. No Estado brasileiro…

    • 14 de Junho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Os princípios da UNIDROIT aplicáveis aos contratos de compra e venda de mercadorias

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    Coluna Futuro Fiscal: Os princípios da UNIDROIT aplicáveis aos contratos de compra e venda de mercadorias

    Salve, salve, meus amigos! Estamos de volta para falar de um tema pouco explorado pela ESAF, mas que pode vir à tona na próxima prova de Auditor-Fiscal da RFB. Trata-se dos princípios aplicados à compra…

    • 31 de Maio de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Novidades IR – Legislação Tributária do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

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    Coluna Futuro Fiscal: Novidades IR – Legislação Tributária do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

    Novidades para os alunos que se encontram antenados na Legislação Tributária do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza… Mas, professor, por que eu tenho que estudar essas instruções normativas? Porque elas trazem…

    • 26 de Abril de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Que são Direitos Fundamentais do Contribuinte?

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    Coluna Futuro Fiscal: Que são Direitos Fundamentais do Contribuinte?

    As constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, preveem limitações ao poder de tributar: disposições destinadas a demarcar as fronteiras da competência para cobrar impostos e regular seu exercício. Nessas limitações, compreendem-se as imunidades, que…

    • 12 de Abril de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: O que é guerra fiscal (ICMS)?

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    Coluna Futuro Fiscal: O que é guerra fiscal (ICMS)?

    A questão da guerra fiscal é tema recorrente em debates tributários. A luta fratricida pela atração de investimentos privados à custa de renúncia de receitas tributárias está há anos na pauta dos assuntos tributários de…

    • 22 de Março de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Atualizações no Despacho Aduaneiro de Exportação e a Declaração Única de Exportação (DU-E)

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    Coluna Futuro Fiscal: Atualizações no Despacho Aduaneiro de Exportação e a Declaração Única de Exportação (DU-E)

    Salve, salve, meus amigos. Voltamos ao nosso “bat canal” para falar das alterações ocorridas no despacho de exportação. Como vocês bem sabem, já está em vigor o “Portal Único de Comércio Exterior”. Trata-se da principal…

    • 15 de Março de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

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    Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

    Vou aproveitar este momento com você e explicar um dos meus trabalhos na Receita Federal do Brasil (RFB). Um dos meus trabalhos hoje, pois, como disse algumas vezes, já andei um bocado dentro do órgão…

    • 22 de Fevereiro de 2018

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