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    Concurso Delegado de Polícia-PE: Oferta de 100 vagas e até R$ 12 mil! Baixe o edital verticalizado!

    Gran Cursos Policial

    Concurso Delegado de Polícia-PE: Oferta de 100 vagas e até R$ 12 mil! Baixe o edital verticalizado!

    O novo concurso público para Delegado de Polícia Civil de Pernambuco (Concurso Delegado de Polícia-PE) aparece como uma excelente oportunidade para graduados em direito e quem tenham três anos de prática jurídica (na forma definida…

    • 6 de Abril de 2016

    Dicas do Professor José Carlos Ferreira sobre a tutela do meio ambiente na constituição federal e crimes ambientais

    Dicas do Professor José Carlos Ferreira sobre a tutela do meio ambiente na constituição federal e crimes ambientais

    Tome muito cuidado, pois o meio ambiente abrange além do meio ambiente físico ou natural (flora, fauna, os recursos hídricos, a atmosfera, mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera), o meio ambiente…

    • 1 de Abril de 2016

    Momento Exame de Ordem – Dicas de Reta Final

    Momento Exame de Ordem – Dicas de Reta Final

    Confira as dicas de reta final dos professores do Projeto Exame de Ordem para a 1ª fase da OAB: Ética | Daniela Menezes   Direito Tributário | Mauro Moreira   CDC | Patricia Dreyer  …

    • 1 de Abril de 2016

    No alvo: dicas para a sua aprovação no XIX Exame de Ordem!

    No alvo: dicas para a sua aprovação no XIX Exame de Ordem!

    O próximo domingo, dia 3, será o dia D para milhares de bacharéis e estudantes de Direito. Será nesse dia que o desempenho no XIX Exame de Ordem pode mudar o futuro profissional dos aspirantes…

    • 31 de Março de 2016

    II Simulado Grátis para o Exame de Ordem Unificado da OAB 2016!

    II Simulado Grátis para o Exame de Ordem Unificado da OAB 2016!

    Para quem já está mergulhado na preparação para as provas do XIX Exame de Ordem Unificado (Simulado Grátis para o Exame de Ordem Unificado da OAB 2016), o Projeto – Exame de Ordem disponibiliza o…

    • 26 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

    Extremamente notabilizada no Brasil e em evidência midiática, devido aos casos recentes de corrupção, primeiro o mensalão do governo Lula e posteriormente, no petróleo, esquema de corrupção, desenvolvido dentro da então “Maior empresa pública brasileira”…

    • 10 de Março de 2016

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Ao condenar o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro apontou que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato –tese…

    • 8 de Março de 2016

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    Por: Wellington Antunes Olá, Hoje comentaremos, objetivamente, acerca da mudança recente (17.2.2016) no entendimento do STF acerca da possibilidade de execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Vale destacar…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Palavra de quem entende: A Investigação do Ministério Público à luz do entendimento da Suprema Corte

    Palavra de quem entende: A Investigação do Ministério Público à luz do entendimento da Suprema Corte

    Meus Diletos, Em que pese eu entender, assim como NUCCI, que o Parquet, no nosso ordenamento jurídico, não deveria promover Investigação criminal, sob pena de trazer desequilíbrio à persecução criminal, não se pode fechar os…

    • 16 de Fevereiro de 2016

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