Doutrina OAB

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao tratar do meio ambiente, a Constituição, em seu artigo 225, § 1º, dispõe que compete ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na…

    • 19 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: A justiça desportiva e a relativização do princípio da inafastabilidade de jurisdição

    Doutrina OAB: A justiça desportiva e a relativização do princípio da inafastabilidade de jurisdição

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos deixar uma coisa clara, meu caro candidato ao Exame de Ordem: a Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário! Na verdade, ela é um órgão administrativo…

    • 24 de Outubro de 2017

    Doutrina OAB: Ensaio sobre a Teoria da Aparência

    Doutrina OAB: Ensaio sobre a Teoria da Aparência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ideia deste texto é trabalhar a questão de número 22 da avaliação do ENADE 2012, aplicada em novembro de 2012. A questão é a seguinte: QUESTÃO…

    • 10 de Outubro de 2017

    Doutrina OAB: Conceito de EP e SEM

    Doutrina OAB: Conceito de EP e SEM

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Voltamos com o assunto da Lei n. 13.303/2016, pois essa lei é muito importante e muito extensa! Pontos interessantes foram os conceitos de empresa pública e sociedade…

    • 19 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos falar sobre a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, denominada de Lei de Responsabilidade das Estatais – LRE. A lei está assim organizada…

    • 12 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Promulgada em 29 de janeiro de 1999, a LPA – Lei do Processo Administrativo – tem grande relevância no estudo desse ramo do direito. Embora se autodenomine…

    • 5 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil – Parte Final

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil – Parte Final

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá nação abençoada! Vamos para a parte final de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre AS NORMAS FUNDAMENTAIS…

    • 29 de Agosto de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil III

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil III

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos para a Parte III de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre Vamos conferir!   Já estudamos a…

    • 22 de Agosto de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil II

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil II

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, nação abençoada por Deus! Vamos para a Parte II de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre: As…

    • 25 de Julho de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, nação abençoada! Em razão de sua suma importância, esta matéria, constante do LIVRO I – PARTE GERAL, do Código de Processo Civil, deve ser abordada na…

    • 18 de Julho de 2017

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