Jurisprudência Comentada

    Jurisprudência Comentada: Súmulas 292 e 528 do STF

    Jurisprudência Comentada: Súmulas 292 e 528 do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos tratar das Súmulas 292/STF e 528/STF, jurisprudência predominante do STF, em consonância com o parágrafo único do artigo 1.034 do Código de Processo Civil. SÚMULA…

    • 29 de Janeiro de 2018

    Jurisprudência Comentada: Súmula 484/STJ

    Jurisprudência Comentada: Súmula 484/STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos tratar da Súmula 484/STJ, que incide sobre o recolhimento das despesas pertinentes ao processamento do recurso interposto após expediente bancário. SÚMULA 484 DO STJ “ADMITE-SE…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Jurisprudência Comentada: Cheque sem fundos e a responsabilidade do banco

    Jurisprudência Comentada: Cheque sem fundos e a responsabilidade do banco

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online DIREITO CIVIL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. O banco sacado não é parte legítima para figurar no polo passivo…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Jurisprudência Comentada: A Súmula Vinculante 38 e a delimitação das competências legislativas atribuídas aos Municípios

    Jurisprudência Comentada: A Súmula Vinculante 38 e a delimitação das competências legislativas atribuídas aos Municípios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Futuros advogados, não é novidade para ninguém que o tema relativo à repartição de competência entre os Entes Federados causa arrepios até nos mais afetos ao Direito…

    • 1 de Janeiro de 2018

    Jurisprudência Comentada – Processo Civil

    Jurisprudência Comentada – Processo Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Bom dia Nação Abençoada!!!! Hoje vamos tratar das Súmulas 292/STF e 528/STF, jurisprudência predominante do STF, em consonância com o parágrafo único do artigo 1.034, do Código…

    • 18 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a recente decisão do STF que absolveu acusado por portar munição como pingente de colar

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a recente decisão do STF que absolveu acusado por portar munição como pingente de colar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) trouxe importantes modificações quando comparado à legislação anterior (Lei n. 9.437/1997), tornando extremamente difícil a autorização para aquisição das armas…

    • 16 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: A Inelegibilidade Reflexa e a Súmula Vinculante 18

    Jurisprudência Comentada: A Inelegibilidade Reflexa e a Súmula Vinculante 18

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Dentro da Constituição nós encontramos razões variadas para a inelegibilidade relativa. No entanto, a mais importante para as provas é a reflexa ou reflexiva. Ela atinge o…

    • 9 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A audiência de custódia consiste no direito do indivíduo preso, autuado em flagrante delito, de ser conduzido, sem demora, à presença de uma autoridade judiciária para que…

    • 2 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: Comentário ao AgInt no Conflito de Competência n. 145.089 – MT (2016/0019626-0)

    Jurisprudência Comentada: Comentário ao AgInt no Conflito de Competência n. 145.089 – MT (2016/0019626-0)

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade…

    • 25 de Setembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: Súmulas 399 e 735 do STF

    Jurisprudência Comentada: Súmulas 399 e 735 do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online SÚMULA N° 399 DO STJ “NÃO CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL, QUANDO A OFENSA ALEGA FOR A REGIMENTO DE TRIBUNAL”.   Comentários: Comentários: Observem…

    • 4 de Setembro de 2017

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