licitação

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover…

    • 7 de Agosto de 2018

    Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo"

    Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo"

    O Projeto de Lei do Senado (PLS 559/2013) que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a Lei 8.666/1993, estabelece mudanças nas modalidades de licitação, passando a ser: concorrência, convite, pregão, leilão e diálogo…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Por Carlos Mário da Silva Velloso SUMÁRIO: I. Introdução. II. A competência legislativa da União sobre normas gerais de licitação e a licitação como requisito para a contratação com o poder público. III. Hipóteses de…

    • 25 de Agosto de 2016

    Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita, afirma CNMP

    Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita, afirma CNMP

    Contratação direta de advogado pela Administração Pública sem licitação não deve ser, por si só, considerada ato ilícito ou ímprobo. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa…

    • 16 de Junho de 2016

    Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

    Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

    Por Fabrício Motta A contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública constitui tema envolto em controvérsias e interpretações extremadas, seja por parte dos órgãos de controle, seja por parte dos advogados. Por essas razões…

    • 20 de Maio de 2016

    EBSERH abre licitação para contratar banca organizadora de concurso! Nova seleção oferecerá 4.255 vagas!

    EBSERH abre licitação para contratar banca organizadora de concurso! Nova seleção oferecerá 4.255 vagas!

      A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) iniciou o processo licitatório para contratar a banca organizadora de concursos que devem somar até 4.255 oportunidades distribuídas em diversas carreiras. Os postos serão destinados a cinco…

    • 1 de Dezembro de 2014

    PM/DF: Corporação abre licitação para escolher organizadora!

    PM/DF: Corporação abre licitação para escolher organizadora!

    A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) publicou, na última sexta-feira (1), no diário oficial do DF, o edital de licitação para a escolha da organizadora de seu concurso público para ingresso no quadro de…

    • 2 de Agosto de 2014

    Teste rápido – Lei n° 8.666/93 – Comentado

    Teste rápido – Lei n° 8.666/93 – Comentado

    Disciplina cobrada em grandes concursos atuais e com editais publicados, a Lei n° 8.666/93 de licitação pode acabar sendo o vilão dos concurseiros se não estudado de forma correta. Por isso, recomenda-se aos concurseiros que…

    • 13 de Fevereiro de 2014

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