Ordem de Advogados do Brasil

    A mulher e o Direito: as relações de gênero nas carreiras jurídicas

    A mulher e o Direito: as relações de gênero nas carreiras jurídicas

    Por Betânia Gusmão Mendes Resumo: Desde os primórdios as mulheres estiveram sujeitas ao ideal de servilismo e dominação, sejam por seus pais, irmãos, maridos ou pela sociedade machista que mitigava o acesso feminino aos diversos…

    • 6 de Maio de 2016

    Você é estudante de direito e precisa de experiência? Seja um advogado correspondente!

    Você é estudante de direito e precisa de experiência? Seja um advogado correspondente!

    A Correspondência Jurídica, ou Advocacia de Apoio, é uma importante alternativa ao estudante de Direito que está cursando a partir do 7º período, possui autorização da OAB para estágio e atuação profissional e que procura…

    • 6 de Maio de 2016

    OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

    OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou pedido para que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado da Súmula 115, que considera inexistente o recurso interposto por advogado sem procuração no…

    • 6 de Maio de 2016

    Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional

    Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional

    Por Felipe Mattos Leal Dias A sanção presidencial da Lei 13.267/2016, que regula a criação e a organização das empresas juniores, é produto da crescente influência destas entidades e da repercussão que estão promovendo no…

    • 6 de Maio de 2016

    Exame de Ordem e a instauração de inquérito policial

    Exame de Ordem e a instauração de inquérito policial

    Para fins de instauração do inquérito policial, deve a autoridade policial, preliminarmente, analisar o tipo de ação penal a que se procede o suposto crime a ser investigado, ou seja, se trata-se de: a) ação…

    • 6 de Maio de 2016

    Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente

    Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente

    Por André Luiz da Silva Trombim Ser advogado é viver o Direito. Viver o Direito e para o Direito, sempre imbuído do espírito de Justiça, sem esquecer que a Justiça é feita pelos homens, seres…

    • 5 de Maio de 2016

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Segundo o Novo Código de Processo Civil – NCPC, a extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explicitado no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Quando…

    • 5 de Maio de 2016

    O mínimo que um advogado iniciante precisa saber

    O mínimo que um advogado iniciante precisa saber

    O mercado do direito é cada vez mais disputado e concorrido. Por ano, centenas de milhares de advogados ingressam no mercado e muitos deles não tiveram qualquer preparação para se tornarem advogados.As faculdades formam técnicos…

    • 5 de Maio de 2016

    Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

    Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

    As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o consumo de energia elétrica como crédito para abatimento tributário na prestação dos seus serviços, a exemplo…

    • 5 de Maio de 2016

    STF decidirá sobre fracionamento de honorários em ação coletiva para advogado escapar de precatório

    STF decidirá sobre fracionamento de honorários em ação coletiva para advogado escapar de precatório

    Pedido de vista do ministro Teori suspendeu, na 2ª turma do STF, o julgamento de um processo no qual o advogado pretende fracionar os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública, em tantas execuções…

    • 4 de Maio de 2016

    Filtros

    Editorias