Ordem de Advogados do Brasil
Advocacia pro bono em local público é possível, mas com restrições
Anna Rodrigues • 11 de Fevereiro de 2016
Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade
Anna Rodrigues • 10 de Fevereiro de 2016
Inclusão na Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não gera dano moral
Anna Rodrigues • 10 de Fevereiro de 2016
Reflexos das Horas Extras
Anna Rodrigues • 10 de Fevereiro de 2016
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)
Anna Rodrigues • 9 de Fevereiro de 2016
Ação por dano ao erário decorrente de ilícito civil prescreve em cinco anos
Anna Rodrigues • 8 de Fevereiro de 2016
Tribunais devem implantar Sistema de Audiências de Custódia até abril de 2016.
Anna Rodrigues • 6 de Fevereiro de 2016
STF publica acórdãos sobre biografias não autorizadas e audiências de custódia
Anna Rodrigues • 6 de Fevereiro de 2016