Ordem dos Advogados do Brasil

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do…

    • 13 de Outubro de 2016

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Por Roberto Duque Estrada Na data da publicação dessa coluna já terá passado um mês da morte do professor Alberto Xavier. Também terá passado o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia do descobrimento da…

    • 13 de Outubro de 2016

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    A eventual supressão de tempo ínfimo no intervalo intrajornada não inviabiliza a saúde física e mental do trabalhador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa que havia sido…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 57) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 57) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Firmes e fortes na caminhada para a aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame…

    • 12 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de falsidade ideológica. O crime é de grande relevância e corriqueiro em bancas de concursos e exames da OAB. O crime em…

    • 11 de Outubro de 2016

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional). Confira o resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem CLICANDO…

    • 11 de Outubro de 2016

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Por Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino Ambos os Códigos Processuais Civis revogados, dos anos 1939 e 1973, destinavam à parte vencedora os honorários sucumbenciais, atribuindo-lhes natureza ressarcitória, portanto. O último deles, porém, seguiu caminho…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos efeitos do contrato sem ensejar…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a Guarda, Tutela e Adoção: 1 – Existem três tipos de guarda…

    • 9 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – O que dizer do nome? Trata-se de um direito da personalidade, ligado ao núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Quando tal direito é violado, por se tratar de um bem imaterial…

    • 8 de Outubro de 2016

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