preparação para OAB

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02). Confira o…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02). Confira o…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Saiba na prática fazer recursos da 2ª fase da OAB!

    Saiba na prática fazer recursos da 2ª fase da OAB!

    Se você, prezado amigo e candidato, reprovou e corre atrás de ganhar mais pontos na 2ª fase do Exame de Ordem, deve com certeza efetuar recurso administrativo, posto que com ele vai poder contestar a…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Resultado preliminar e o gabarito da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado!

    Resultado preliminar e o gabarito da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado!

    Prezados, saiu o resultado preliminar da Segunda Fase do XVIII Exame de Ordem! Parabéns aos aprovados já listados! Os que não foram, não se desesperem. Em especial, os candidatos que fizeram tributário. Confira AQUI a…

    • 12 de Fevereiro de 2016

    O arejamento do Judiciário por Claudio Lamachia

    O arejamento do Judiciário por Claudio Lamachia

    Brasília – Confira o artigo “O arejamento do Judiciário”, publicado pelo Estadão, no blog do jornalista Fausto Macedo, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em resposta à pubicação recente do presidente da…

    • 12 de Fevereiro de 2016

    Aspecto constitucional do ITCMD e a recente decisão do STF

    Aspecto constitucional do ITCMD e a recente decisão do STF

    O ITCMD é um imposto de caráter real, cuja técnica para conferir isonomia tributária é aplicar alíquotas proporcionais. No entanto, o STF decidiu que é possível a utilização de alíquotas progressivas para o ITCMD, técnica…

    • 11 de Fevereiro de 2016

    Advocacia pro bono em local público é possível, mas com restrições

    Advocacia pro bono em local público é possível, mas com restrições

    Não há impedimento para o exercício da advocacia pro bono. No entanto, essa atividade só pode exercida se respeitadas as limitações impostas pelo Provimento 166/2015 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasilm,que regula…

    • 11 de Fevereiro de 2016

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Inclusão na Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não gera dano moral

    Inclusão na Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não gera dano moral

    A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro da Serasa, devido a execução malsucedida, não gera pagamento de dano moral pela administradora de consórcio. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Nova lei possibilita ampla defesa e livre exercício da advocacia

    Nova lei possibilita ampla defesa e livre exercício da advocacia

    A Lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, alterou a redação do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994), inserindo em seu artigo 7º os incisos XIV e XXI, que passam…

    • 10 de Fevereiro de 2016

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