preparação para OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    MANDADO DE SEGURANÇA A Justiça do Trabalho possui competência para apreciar e julgar mandados de segurança relativos a matérias afetas a sua jurisdição, conforme art. 114, IV, da Constituição Federal. Nesse contexto, torna-se imperioso ao…

    • 18 de Setembro de 2016

    Comentários sobre a peça de Direito do Trabalho – XX Exame de Ordem

    Comentários sobre a peça de Direito do Trabalho – XX Exame de Ordem

    Comentários sobre a Peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, qualificação, por seu advogado adiante firmado e com endereço profissional constante do instrumento de procuração que…

    • 18 de Setembro de 2016

    Comentários sobre a prova de Direito Penal – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito Penal – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Questão 1 A) Há possibilidade de substituição visto o art. 44 do Código penal expressamente afirmar que um dos requisitos é a pena não ser superior a 4 anos somente me crime doloso não praticado…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressivas OAB: Dicas diárias para 1ª e 2ª fase do Exame de Ordem!

    Regressivas OAB: Dicas diárias para 1ª e 2ª fase do Exame de Ordem!

    Estudantes de Direito que prestarão a 2ª fase do XX Exame de Ordem e a 1ª fase do XXI Exame de Ordem contarão com um reforço especial nos estudos. Com o intuito de esclarecer dúvidas…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    DESCONTOS – LIMITAÇÕES   Inicialmente, vale destacar a importância do tema tratado que conta, inclusive, com regulamentação em norma internacional. A Convenção n. 95/49 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a proteção…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA PENA X BENEFÍCIOS NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL: QUAL É A SÚMULA?   Os problemas envolvendo súmulas do STJ e do STF têm presença certa nas provas práticas de Penal da…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa. Não iremos abordar aqui as…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Examinandos e examinandas, dando continuidade aos estudos do Direito Penal para 2ª fase, analisaremos uma súmula que foi aprovada pelo STJ nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2016 : Súmula 582 do STJ Publicada recentemente…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário)…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 30) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 30) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Bom dia povo guerreiro!!!!!!! A dica que trago para vocês hoje é sobre Interdito Proibitório. A IMPOSSIBILIDADE DE USO DO INTERDITO PROIBITÓRIO PARA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição…

    • 16 de Setembro de 2016

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