projeto exame de ordem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA PENA X BENEFÍCIOS NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL: QUAL É A SÚMULA?   Os problemas envolvendo súmulas do STJ e do STF têm presença certa nas provas práticas de Penal da…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – No estudo da posse, quando a coisa é reivindicada pelo real titular, quais os direitos do atual possuidor? Depende. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos e estantes. Mas terá…

    • 17 de Setembro de 2016

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira 1. Notas introdutórias Os dispositivos que tratam das hipóteses em que admitida a antecipação da prova…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa. Não iremos abordar aqui as…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Examinandos e examinandas, dando continuidade aos estudos do Direito Penal para 2ª fase, analisaremos uma súmula que foi aprovada pelo STJ nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2016 : Súmula 582 do STJ Publicada recentemente…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário)…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 30) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 30) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Bom dia povo guerreiro!!!!!!! A dica que trago para vocês hoje é sobre Interdito Proibitório. A IMPOSSIBILIDADE DE USO DO INTERDITO PROIBITÓRIO PARA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição…

    • 16 de Setembro de 2016

    Cláusulas contratuais não podem ser revistas em ação de prestação de contas

    Cláusulas contratuais não podem ser revistas em ação de prestação de contas

    A 2ª seção do STJ fixou nesta quarta-feira, 14, tese em recurso repetitivo sobre revisão de cláusulas contratuais na segunda fase da ação de prestação de contas. Por decisão unânime, foi aprovada a tese do…

    • 16 de Setembro de 2016

    STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

    STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

    A 3ª seção do STJ firmou nesta quarta-feira, 14, novo entendimento em recurso repetitivo sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir, em caráter excepcional, as chamadas “saídas automatizadas”, assinadas pelo…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, futura advogada, Querido Aluno, futuro advogado,   Aproxima-se a 2ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de…

    • 15 de Setembro de 2016

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