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    STF publica primeiro audiolivro com teses definidas em 2015

    STF publica primeiro audiolivro com teses definidas em 2015

    Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal o primeiro audiolivro da corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das turmas e do Plenário. A obra Informativos 2015: Teses e Fundamentos está disponível em MP3…

    • 22 de Agosto de 2016

    "In dubio pro societate é um mito no processo penal brasileiro"

    "In dubio pro societate é um mito no processo penal brasileiro"

    Por Marcos de Vasconcellos O Brasil prende muito, e prende mal. A frase é repetida constantemente para descrever o sistema do país, onde 40% dos mais de 600 mil presos são provisórios. E a nova…

    • 22 de Agosto de 2016

    Supremo julgará três ações sobre contratação de escritório sem licitação

    Supremo julgará três ações sobre contratação de escritório sem licitação

    Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar junto dos dois recursos que tratam da possibilidade de municípios contratarem escritórios de advocacia sem licitação uma Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada na sexta-feira (12/8) sobre…

    • 19 de Agosto de 2016

    STF volta a discutir inelegibilidade por rejeição de contas e define tese

    STF volta a discutir inelegibilidade por rejeição de contas e define tese

    O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir em Plenário se a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas tem o poder de torná-los inelegíveis ou se só o Poder Legislativo tem esse poder…

    • 18 de Agosto de 2016

    Concursos só podem proibir tatuagens que violem "valores constitucionais", diz STF

    Concursos só podem proibir tatuagens que violem "valores constitucionais", diz STF

    Editais de concursos só podem proibir candidatos com tatuagens se elas violarem “valores constitucionais”. De resto, a proibição de tatuagens em candidatos é inconstitucional, conforme definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17/8)…

    • 18 de Agosto de 2016

    Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF!

    Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF!

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão da último quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi…

    • 18 de Agosto de 2016

    Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos

    Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos

    Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, embora praticados na modalidade simples, têm caráter hediondo. O entendimento foi fixado na tarde desta terça-feira, 16, em julgamento da 1ª turma do STF, durante análise…

    • 17 de Agosto de 2016

    Corte constitucional não é "superinstância recursal", comenta ministra alemã

    Corte constitucional não é "superinstância recursal", comenta ministra alemã

    Por Pedro Canário Nos conflitos entre particulares, a corte constitucional não pode ser uma “superinstância recursal”. Esse é o sentido da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que “respeita e protege os acordos e…

    • 17 de Agosto de 2016

    Não cabe princípio da insignificância em desvio de água, decide Teori

    Não cabe princípio da insignificância em desvio de água, decide Teori

    O uso clandestino de água tratada, destinada ao abastecimento da coletividade, consiste em grave ofensa a interesses do Estado e afasta o princípio da insignificância. Esse foi o entendimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo…

    • 17 de Agosto de 2016

    Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

    Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

    O plenário do STF elegeu na última quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do CNJ, no biênio 2016/2018. O ministro Dias Toffoli foi eleito vice. Os dois irão tomar…

    • 12 de Agosto de 2016

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