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    Concurso público: editada súmula sobre nível de escolaridade. CONFIRA!

    Concurso público: editada súmula sobre nível de escolaridade. CONFIRA!

    A Advocacia-Geral da União (AGU), publicou na manhã desta quarta-feira (25/11), a Súmula nº 86 com uma mudança muito importante para concursos públicos e que facilitará a vida dos concurseiros de plantão. De acordo com…

    • 25 de Novembro de 2020

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula 613, que tem o seguinte…

    • 2 de Julho de 2018

    Norma do TST exige procuração específica para advogado pedir Justiça gratuita

    Norma do TST exige procuração específica para advogado pedir Justiça gratuita

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma nova súmula do Tribunal Superior do Trabalho afirma que quaisquer pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita devem ser apresentados em procuração do advogado com poderes…

    • 27 de Junho de 2017

    Súmula sobre regime de cumprimento da pena é aplicada um dia após aprovação

    Súmula sobre regime de cumprimento da pena é aplicada um dia após aprovação

    Um dia após o Supremo Tribunal Federal aprovar a Súmula Vinculante 56, que proíbe que preso permaneça em regime mais grave por falta de vagas, ela já foi aplicada pelo juiz Marcos Buch, da 3ª…

    • 2 de Julho de 2016

    Usar mesmos argumentos em dois recursos em ação penal não é má-fé

    Usar mesmos argumentos em dois recursos em ação penal não é má-fé

    Apresentar os mesmos argumentos em recursos consecutivos de uma mesma ação penal não pode ser considerado litigância de má-fé, ainda mais quando o questionamento não tem o objetivo de retardar o trânsito em julgado do…

    • 27 de Junho de 2016

    Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

    Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

    A reclamação trabalhista pode ser escrita ou verbal. Sendo escrita, a reclamação deverá conter o endereçamento (mencionado na CLT como sendo a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for…

    • 14 de Maio de 2016

    Súmula do STJ: Não cabe ao BB avisar inclusão em cadastro de cheques sem fundo

    Súmula do STJ: Não cabe ao BB avisar inclusão em cadastro de cheques sem fundo

    “O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua inscrição no aludido cadastro, tampouco legitimidade…

    • 12 de Maio de 2016

    OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

    OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou pedido para que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado da Súmula 115, que considera inexistente o recurso interposto por advogado sem procuração no…

    • 6 de Maio de 2016

    STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

    STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

    A 2ª seção do STJ aprovou a súmula 564, que trata de arrendamento mercantil financeiro. A sessão foi realizada no dia 24 de fevereiro último. No enunciado aprovado, ficou definido que “no caso de reintegração…

    • 4 de Março de 2016

    Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

    Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

    A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 24, decidiu cancelar a súmula 321 da Corte e aprovar outra em seu lugar. “Súmula 321: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação…

    • 24 de Fevereiro de 2016

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