Artigos

    As Fronteiras da Imunidade Profissional: Legitimidade da OAB, Busca em Escritórios e a Colaboração Premiada do Advogado Investigado

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    As Fronteiras da Imunidade Profissional: Legitimidade da OAB, Busca em Escritórios e a Colaboração Premiada do Advogado Investigado

    Resumo: O presente artigo analisa as complexas intersecções entre as prerrogativas da advocacia e a persecução penal, tendo como fio condutor o julgamento do AgRg no RMS n. 73.012/SP pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo aborda três eixos temáticos centrais: a ilegitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a defesa individual…

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    22 de Abril

    Um pouco mais sobre o crime militar de estupro de vulnerável

    Um pouco mais sobre o crime militar de estupro de vulnerável

    O dinamismo da legislação penal é, com efeito, um elemento que dificulta o estuado e a absorção do Direito Penal, ainda mais se for necessário fazer a composição com o Direito Penal Militar, e, nesse…

    • 22 de Abril

    Você é um especialista em evitar a vida?

    Você é um especialista em evitar a vida?

    Se você está evitando a vida para estudar para concursos, o primeiro ponto é entender que isso não deveria significar se isolar completamente ou viver em função de ansiedade. Estudar para concurso exige constância, disciplina…

    • 20 de Abril

    Cheiro de madeira

    Cheiro de madeira

    A infância, para Adrielly Borges, tem cheiro de madeira recém-cortada. O cheiro real da marcenaria do pai, o lugar onde ela brincou, correu, pulou e cresceu entre montes de serragem. Outras crianças talvez guardem o…

    • 20 de Abril

    Direito Tributário e Questões Propedêuticas

    Direito Tributário e Questões Propedêuticas

    O Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a instituição, a cobrança e a fiscalização dos tributos, sendo essencial para a manutenção do Estado e a prestação de serviços à sociedade. Para…

    • 17 de Abril

    Interpretação dos testes sorológicos para sífilis: Como não cair nas pegadinhas? 

    Interpretação dos testes sorológicos para sífilis: Como não cair nas pegadinhas? 

    Oi, pessoal! Tudo bem? Hoje vamos conversar sobre um tema que é muito cobrado em prova e extremamente importante na prática clínica: a interpretação dos testes sorológicos para sífilis. E já adianto: não é difícil…

    • 17 de Abril

    JWT (JSON Web Token): Parte II

    JWT (JSON Web Token): Parte II

    Fala, meus consagrados! Beleza? Em um artigo aqui já publicado, estudamos o JWT (JSON Web Token). Ele é um padrão aberto usado para representar informações de forma compacta, segura e verificável entre duas partes. Vamos…

    • 16 de Abril

    Padrões Criacionais do GoF: Builder, Prototype e Singleton — a continuação que fecha o ciclo

    Padrões Criacionais do GoF: Builder, Prototype e Singleton — a continuação que fecha o ciclo

    Fala aí, Padawan! Se no artigo anterior nós exploramos Abstract Factory e Factory Method, agora chegou a hora de continuar essa trilha dos padrões criacionais com três nomes que adoram aparecer em prova e também…

    • 16 de Abril

    O Protagonismo da Vítima e a Legitimidade Recursal do Assistente de Acusação: Uma Análise da Interpretação Sistemática do Art. 271 do CPP

    O Protagonismo da Vítima e a Legitimidade Recursal do Assistente de Acusação: Uma Análise da Interpretação Sistemática do Art. 271 do CPP

    Resumo: Este artigo científico examina a legitimidade do assistente de acusação para interpor Recurso em Sentido Estrito (RESE) contra a decisão que rejeita, total ou parcialmente, a denúncia, especialmente diante da inércia do Ministério Público…

    • 15 de Abril

    Jurista digital

    Jurista digital

    Existe um equívoco comum entre estudantes de concurso da área jurídica: a crença de que “competência digital” significa saber programar, entender algoritmos em linguagem técnica ou dominar o funcionamento interno de sistemas de inteligência artificial…

    • 15 de Abril

    Editoriais