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    Frederico Martins

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    A solidariedade atuarial da previdência na visão do supremo tribunal federal

    A solidariedade atuarial da previdência na visão do supremo tribunal federal

    I – INTRODUÇÃO. Prescreve a nossa Carta Constitucional, no art. 194, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos…

    • 1 de Setembro de 2022

    Quais os efeitos do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias?

    Quais os efeitos do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias?

    Olá amigos do Gran! Hoje quero abordar com vocês um tema espinhoso no Dir. Previdenciário, que é o recolhimento em atraso. Trata-se de uma questão com muitas nuances e peculiaridades conforme o tipo de segurado…

    • 18 de Agosto de 2022

    Comprovação no processo judicial previdenciário de atividades especiais referentes a períodos de trabalho exercidos junto a empresas extintas – o caso do frentista.

    Comprovação no processo judicial previdenciário de atividades especiais referentes a períodos de trabalho exercidos junto a empresas extintas – o caso do frentista.

    Queridos amigos do Gran! Trago hoje para vocês algumas notas sobre uma situação frequente no processo judicial previdenciário no tópico da aposentadoria especial. Vamos partir de uma situação hipotética, inicialmente, para expormos o ponto central…

    • 20 de Junho de 2022

    TEMA 1018, do STJ: entendendo o direito ao melhor benefício em sua máxima efetividade

    TEMA 1018, do STJ: entendendo o direito ao melhor benefício em sua máxima efetividade

    Olá, amigos do Gran! Gostaria de tratar com vocês hoje sobre um recente tema jurisprudencial que possui uma grande repercussão nos processos judiciais previdenciários. Refiro-me ao Tema 1018, dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de…

    • 20 de Junho de 2022

    O que fizeram com a aposentadoria híbrida?

    O que fizeram com a aposentadoria híbrida?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Trago hoje um assunto espinhoso! Na verdade, mais um dos vários assuntos espinhosos produzidos pela reforma previdenciária de 2019. Lá se foram, já, mais de 2 anos desde…

    • 30 de Dezembro de 2021

    A fixação de idade mínima para a aposentadoria especial é compatível com o nosso ordenamento jurídico?

    A fixação de idade mínima para a aposentadoria especial é compatível com o nosso ordenamento jurídico?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Hoje quero falar com vocês sobre algumas alterações da aposentadoria especial, após a Emenda Constitucional 103/19. Você sabia que esse benefício previdenciário sofreu intensas alterações com a última…

    • 30 de Dezembro de 2021

    A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

    A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

    Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades…

    • 18 de Outubro de 2021

    O que é reafirmação da DER?

    O que é reafirmação da DER?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Que tal aprendermos, hoje, sobre um tópico que já foi alvo de bastante controvérsia no Direito Previdenciário? Pois bem, escolhi o tema da “reafirmação da DER”. Você conhece…

    • 22 de Junho de 2021

    O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

    O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vocês, espero eu (!), já devem ter ouvido falar muito desse tal de “fator previdenciário”, não é mesmo?! Talvez, os queridos alunos da “nova geração” possam ouvir falar…

    • 19 de Março de 2021

    Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

    Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Algumas mudanças foram feitas pela Emenda 103 e isso implicou definitiva alteração no quadro normativo do que se poderia conceber como “tempo de serviço”. Vamos lá, vou te…

    • 10 de Março de 2021

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