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    Pedro Coelho

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    Qual a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro para os Crimes Impossíveis?

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    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos um pouco sobre teoria no âmbito do direito penal, especificamente relacionada ao crime impossível. De acordo com o artigo 17 do CPB, “não se pune a tentativa quando, (i)…

    • 3 de Setembro de 2021

    Advogado Dativo pode renunciar à prerrogativa de intimação pessoal? Se liga na lógica de regra e exceção!

    Advogado Dativo pode renunciar à prerrogativa de intimação pessoal? Se liga na lógica de regra e exceção!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar hoje sobre um tema que é pouco usual, mas que já apareceu em provas, como se verifica da última edição da fase objetiva da magistratura do Tribunal de Justiça…

    • 3 de Setembro de 2021

    CUIDADO! Tráfico nas proximidades de templos religiosos: Como uma ementa mal feita pode te levar a errar questão na sua prova!

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    Olá pessoal, tudo certo? Todos nós sabemos que o estudo de julgados envolvendo casos concretos, da lavra dos Tribunais Superiores, é essencial para o bom desempenho dos candidatos em prova de concurso público, qualquer que…

    • 20 de Agosto de 2021

    Teoria das janelas quebradas (Broken windows theory).

    Teoria das janelas quebradas (Broken windows theory).

      Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar no texto de hoje sobre um tema extremamente interessante e que vem sendo cobrado em provas de direito penal e também de criminologia. Ademais, várias reportagens midiáticas, políticas…

    • 20 de Agosto de 2021

    É possível aplicar a suspensão de direitos políticos nas condenações a penas restritivas de direito? Veja como decidiu o STF em repercussão geral!

    É possível aplicar a suspensão de direitos políticos nas condenações a penas restritivas de direito? Veja como decidiu o STF em repercussão geral!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre um aspecto importante das consequências e efeitos da condenação criminal nos casos em que haja a fixação de penas restritivas de direitos. Isso porque as chamadas “PRD´s” são…

    • 17 de Agosto de 2021

    Você já ouviu falar em GEO-FENCING? Ela é admitida no âmbito da persecução penal?

    Você já ouviu falar em GEO-FENCING? Ela é admitida no âmbito da persecução penal?

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que nomenclatura em prova de concurso público é questão de sobrevivência, então vamos tratar sobre um tema importantíssimo no âmbito do processo penal, mas ainda pouco estudado. Refiro-me ao GEO-FENCING…

    • 17 de Agosto de 2021

    Motorista condenado por homicídio culposo pode ser contemplado por PRD? Recente entendimento lavrado pelo STJ e a Lei Penal no tempo

    Motorista condenado por homicídio culposo pode ser contemplado por PRD? Recente entendimento lavrado pelo STJ e a Lei Penal no tempo

    Fala pessoal, tudo beleza? O tema a ser analisado nesse texto é extremamente interessante e deve ser lido com muito cuidado, porque envolverá a análise de lei penal no tempo. Genericamente, o Código Penal Brasileiro…

    • 6 de Agosto de 2021

    A retratação da calúnia precisa de anuência do ofendido para extinguir a punibilidade? Se liga na posição da corte especial do STJ

    A retratação da calúnia precisa de anuência do ofendido para extinguir a punibilidade? Se liga na posição da corte especial do STJ

    Olá pessoal, tudo certo? Um dos temas mais frequentes em provas objetivas de carreiras jurídicas na área criminal é o relativo a várias questões vinculadas aos crimes contra a honra, tanto no que tange a…

    • 6 de Agosto de 2021

    Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder!

    Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder!

    Olá pessoal, tudo certo? Se você leu o título do texto e teve a impressão de ser algo exclusivamente acadêmico sem qualquer vinculação com concursos públicos, é bom ter cuidado! Digo isso porque exatamente esse…

    • 12 de Julho de 2021

    “Juiz sem rosto” no Brasil e as organizações criminosas: realidade e equívoco interpretativo?

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    Olá pessoal, tudo certo? Precisamos falar de forma um pouco mais aprofundada sobre aspectos importantes operacionalizados pela Lei 12.694/2012, a qual trouxe a previsão, em âmbito federal, do julgamento colegiado em 1º grau de jurisdição…

    • 12 de Julho de 2021

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