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    Pedro Coelho

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    Diferentes standards probatórios do sequestro no cpp e na lei de lavagem de capitais.

    Diferentes standards probatórios do sequestro no cpp e na lei de lavagem de capitais.

    Olá pessoal, tudo certo? Como sempre falo, a preparação para concurso público em carreiras jurídicas exige uma preparação constante na tríade da doutrina, legislação e jurisprudência. Entretanto, conhecer os temas abordados em cada um desses…

    • 5 de Julho de 2021

    TEMA 1077 NO STJ: Nova tese criminal fixada pela 3ª Seção do STJ!

    TEMA 1077 NO STJ: Nova tese criminal fixada pela 3ª Seção do STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? No Informativo 702 do Superior Tribunal de Justiça, houve a veiculação do REsp 1.794.854/DF, relatado pela Ministra Laurita Vaz, julgado em 23/06/2021, ocasião em que a 3ª Seção da Corte definiu…

    • 5 de Julho de 2021

    Decisão importantíssima sobre competência criminal da 3ª Seção do STJ!

    Decisão importantíssima sobre competência criminal da 3ª Seção do STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? Sabemos que competência é um dos três temas mais frequentes nas provas de processo penal, com incidência em todas as fases do concurso. E se, para muitos, acompanhar esse tema é…

    • 29 de Junho de 2021

    Conferindo concretude à Resolução da CIDH, STJ determina contagem de pena em dobro nas condições degradantes

    Conferindo concretude à Resolução da CIDH, STJ determina contagem de pena em dobro nas condições degradantes

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma decisão histórica dentro do âmbito do Superior Tribunal de Justiça, independentemente da concordância ou não quanto ao seu mérito. A 5ª Turma da Corte conferiu, à unanimidade…

    • 29 de Junho de 2021

    TEMA 1084 – NOVO REPETITIVO STJ! – Importante decisão acerca da progressão de regime a partir da nova redação inserida pela Lei Anticrime!

    TEMA 1084 – NOVO REPETITIVO STJ! – Importante decisão acerca da progressão de regime a partir da nova redação inserida pela Lei Anticrime!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que as novidades da Lei Anticrime são essenciais para que possamos gabaritar questões de provas, mormente porque a tendência dos examinadores, nesses anos iniciais de sua vigência, é exigir conhecimento…

    • 15 de Junho de 2021

    Concussão e Corrupção Passiva: o intuito de lucro fácil e a cobiça podem ser utilizadas para exasperar a pena base?

    Concussão e Corrupção Passiva: o intuito de lucro fácil e a cobiça podem ser utilizadas para exasperar a pena base?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema pacificado na jurisprudência dos Tribunais Superiores e que, com alguma frequência, aparece em provas de concurso. O assunto está vinculado, especialmente, aos crimes de concussão (art…

    • 15 de Junho de 2021

    COAF e a última palavra sobre (i)licitude de movimentação financeira!

    COAF e a última palavra sobre (i)licitude de movimentação financeira!

    Olá prezados, tudo certo? Hoje falaremos sobre um importantíssimo julgamento da lavra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no RMS 42.120/SP, cujo cerne era a discussão sobre o procedimento a ser adotado pelo…

    • 4 de Junho de 2021

    Afinal, o ato infracional serve ou não para afastar a causa de diminuição do art. 33, parágrafo 4º da Lei de Drogas?

    Afinal, o ato infracional serve ou não para afastar a causa de diminuição do art. 33, parágrafo 4º da Lei de Drogas?

    Olá pessoal, tudo certo? A maior parte dos compêndios de jurisprudência e manuais voltados para concurso público apontam, de forma indiscriminada, que os atos infracionais, apesar de não poderem servir de parâmetro para a reincidência…

    • 4 de Junho de 2021

    Recente decisão do STF: Impossibilidade de condenação calcada exclusivamente em declarações informais obtidas no momento do flagrante!

    Recente decisão do STF: Impossibilidade de condenação calcada exclusivamente em declarações informais obtidas no momento do flagrante!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre uma importante decisão da lavra da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, datada do início de maio de 2021, no julgamento do RHC 170843 AgR/SP. Em uma primeira…

    • 27 de Maio de 2021

    A existência de indícios de legítima defesa é suficiente para o trancamento do processo penal? Se liga na relevante e recentíssima decisão do STJ!

    A existência de indícios de legítima defesa é suficiente para o trancamento do processo penal? Se liga na relevante e recentíssima decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Conforme analisamos em nossas aulas e livros, o trancamento do processo é uma medida de força e possível de ser determinada pelo Poder Judiciário, quando a manutenção da persecução penal –…

    • 27 de Maio de 2021

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