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Olá pessoal, tudo certo? Como sempre falo, a preparação para concurso público em carreiras jurídicas exige uma preparação constante na tríade da doutrina, legislação e jurisprudência. Entretanto, conhecer os temas…
Pedro Coelho • 5 de Julho de 2021
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Fala pessoal, tudo certo? No Informativo 702 do Superior Tribunal de Justiça, houve a veiculação do REsp 1.794.854/DF, relatado pela Ministra Laurita Vaz, julgado em 23/06/2021, ocasião em que a…
Fala pessoal, tudo certo? Sabemos que competência é um dos três temas mais frequentes nas provas de processo penal, com incidência em todas as fases do concurso. E se, para…
Pedro Coelho • 29 de Junho de 2021
Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma decisão histórica dentro do âmbito do Superior Tribunal de Justiça, independentemente da concordância ou não quanto ao seu mérito. A 5ª Turma…
Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que as novidades da Lei Anticrime são essenciais para que possamos gabaritar questões de provas, mormente porque a tendência dos examinadores, nesses anos iniciais de…
Pedro Coelho • 15 de Junho de 2021
Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema pacificado na jurisprudência dos Tribunais Superiores e que, com alguma frequência, aparece em provas de concurso. O assunto está vinculado, especialmente…
Olá prezados, tudo certo? Hoje falaremos sobre um importantíssimo julgamento da lavra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no RMS 42.120/SP, cujo cerne era a discussão sobre o…
Pedro Coelho • 4 de Junho de 2021
Olá pessoal, tudo certo? A maior parte dos compêndios de jurisprudência e manuais voltados para concurso público apontam, de forma indiscriminada, que os atos infracionais, apesar de não poderem servir…
Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre uma importante decisão da lavra da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, datada do início de maio de 2021, no julgamento do RHC…
Pedro Coelho • 27 de Maio de 2021
Olá pessoal, tudo certo? Conforme analisamos em nossas aulas e livros, o trancamento do processo é uma medida de força e possível de ser determinada pelo Poder Judiciário, quando a…
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