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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Escusas Absolutórias – Vamos conversar sobre elas?

    Escusas Absolutórias – Vamos conversar sobre elas?

    Vamos falar hoje acerca uma temática extremamente importante, pois despenca (de verdade) em concursos públicos nas mais diversas fases. Já foi objeto de pergunta ou repergunta de provas orais de Defensoria Pública, MP, Delegado e…

    • 22 de Dezembro de 2020

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Gran Cursos Jurídico

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Olá pessoal, tudo certo? O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento acerca de um importantíssimo tema que divide parcela da doutrina. Refiro-me à natureza da competência para processamento e julgamento de feitos relacionados a…

    • 15 de Dezembro de 2020

    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

    Gran Cursos Jurídico

    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco sobre o impacto das normas estampadas da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) no âmbito das investigações criminais, especificamente daquilo que foi objeto – recentemente…

    • 15 de Dezembro de 2020

    O stj mudou?? Recentíssimo julgado coloca uma “pulga atrás da orelha”!

    O stj mudou?? Recentíssimo julgado coloca uma “pulga atrás da orelha”!

    Vamos falar sobre um tema pouquíssimo abordado e que não teve a repercussão compatível com a devida importância, uma vez que marcou uma (possível) alteração de perspectiva por parte do Superior Tribunal de Justiça. O…

    • 8 de Dezembro de 2020

    (Im)Possibilidade de Audiência de Custódia por videoconferência no processo penal brasileiro!

    (Im)Possibilidade de Audiência de Custódia por videoconferência no processo penal brasileiro!

    Vamos falar sobre um tema pouquíssimo abordado e que não teve a repercussão compatível com a devida importância, uma vez que marcou uma (possível) alteração de perspectiva por parte do Superior Tribunal de Justiça. O…

    • 8 de Dezembro de 2020

    Qual o critério a ser utilizado para a adoção do “quantum” de aumento de pena em um crime continuado?

    Qual o critério a ser utilizado para a adoção do “quantum” de aumento de pena em um crime continuado?

    Não é segredo para ninguém que dosimetria da pena é um dos temas mais instigantes, complexos e difíceis de se estudar na parte geral do direito penal. Até por isso, ele despenca em provas de…

    • 27 de Novembro de 2020

    Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!

    Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!

    Sabemos que nos últimos anos várias alterações interpretativas relacionadas às prerrogativas de foro foram firmadas pelo STF. Entre as mais importantes, passou-se a se limitar sua incidência aos crimes praticados (i) no exercício do cargo…

    • 19 de Novembro de 2020

    Reconversão de pena restritiva de direitos é faculdade do condenado?

    Reconversão de pena restritiva de direitos é faculdade do condenado?

    Hoje vamos tratar de um tema que é bastante adorado pelo examinador em prova de concurso público e ainda traz surpresas a muitos candidatos! Refiro-me às penas restritivas de direito. As balizas essenciais das penas…

    • 19 de Novembro de 2020

    A Lei Anticrime alterou o entendimento acerca da licitude da gravação ambiental por um dos interlocutores?

    A Lei Anticrime alterou o entendimento acerca da licitude da gravação ambiental por um dos interlocutores?

    Olá pessoal, tudo bem?   Você já está cansado de saber (mas nunca é exagero repisar) que se está focando em concursos para os próximos meses, dominar as alterações exaradas no ordenamento jurídico brasileiro pela…

    • 13 de Novembro de 2020

    Multa por abandono de processo: precisamos falar sobre o art. 265 do CPP!

    Multa por abandono de processo: precisamos falar sobre o art. 265 do CPP!

    Analisaremos hoje um tema bastante negligenciado pelos estudantes, mas que se encontra no meu rol de apostas para aparecerem nas provas vindouras do ano de 2021 (e não serão poucas). Refiro-me à possibilidade ou não…

    • 13 de Novembro de 2020

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