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    Equipe Gran

    Equipe do Gran Cursos Online

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    Ausência de MP gera nulidade de audiência criminal?

    Ausência de MP gera nulidade de audiência criminal?

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) 2219634/PE e 2218528/PE ao rito dos repetitivos para esclarecer, de forma vinculante (Tema 1430 de repercussão geral), se a ausência de representante do Ministério…

    • 8 de Maio

    Gratuidade da justiça: entenda como funciona

    Gran Cursos OAB

    Gratuidade da justiça: entenda como funciona

    A gratuidade da justiça é o mecanismo que garante que a falta de recursos financeiros não impedirá o acesso ao Poder Judiciário. Trata-se de uma garantia constitucional de extrema importância no âmbito processual! Neste texto…

    • 8 de Maio

    Prova obtida com violação de sigilo médico é ilegal! Entenda!

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    Prova obtida com violação de sigilo médico é ilegal! Entenda!

    A inadmissibilidade de elementos probatórios colhidos por meio da quebra de deveres profissionais é um pilar de garantia no processo penal. Por isso, quando ocorre a violação de sigilo médico para fundamentar uma denúncia criminal…

    • 8 de Maio

    Fato típico: o que é e seus elementos

    Fato típico: o que é e seus elementos

    Você sabe o que realmente define se uma conduta pode ser chamada de crime? Para o Direito Penal, não basta que uma ação seja considerada “errada” ou imoral; ela precisa atravessar um rigoroso filtro técnico…

    • 7 de Maio

    STJ decide sobre ausência de espelho de correção em prova oral!

    Gran Cursos Jurídico

    STJ decide sobre ausência de espelho de correção em prova oral!

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) n.º 76174/SP, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, um caso no qual uma candidata ao cargo de…

    • 7 de Maio

    Entenda sobre o recurso adequado em incidente de suspeição

    Gran Cursos Jurídico

    Entenda sobre o recurso adequado em incidente de suspeição

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o Recurso Especial (REsp) 2.213.321/MT, que tratou da definição do recurso cabível contra a decisão que rejeita incidente de suspeição de perito. Na ocasião, o…

    • 7 de Maio

    Exame OAB 46: último dia para recorrer do gabarito (1ª fase)

    Gran Cursos OAB

    Exame OAB 46: último dia para recorrer do gabarito (1ª fase)

    Está em andamento o Exame OAB 46, cujas provas de 1ª fase foram aplicadas no dia 03 de maio de 2026. Conforme cronograma do edital desta edição do Exame de Ordem, os candidatos que desejarem…

    • 7 de Maio

    Aprovado pela Câmara aumento de pena para estupro! Entenda!

    Gran Cursos Jurídico

    Aprovado pela Câmara aumento de pena para estupro! Entenda!

    A Câmara dos Deputados aprovou, em 06 de maio de 2026, o Projeto de Lei 3984/25, que altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Execução Penal…

    • 7 de Maio

    Senado aprova a criação da Universidade Federal Indígena!

    Gran Cursos Jurídico

    Senado aprova a criação da Universidade Federal Indígena!

    O Senado Federal aprovou, em 05 de maio de 2026, o Projeto de Lei 6.132/2025, que estabelece as bases para a criação da primeira instituição de ensino superior voltada especificamente aos povos originários no Brasil…

    • 6 de Maio

    Exame OAB 46: retificado gabarito preliminar! Confira!

    Gran Cursos OAB

    Exame OAB 46: retificado gabarito preliminar! Confira!

    No último domingo (03/05), foram aplicadas as provas de 1ª fase do Exame OAB 46, tendo sido disponibilizado o gabarito preliminar no mesmo dia. Uma das questões de direito previdenciário, que nosso GranXpert havia apontado…

    • 6 de Maio

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